TJSC - 0307608-97.2019.8.24.0023

30/04/2025 13:28

Baixa Definitiva

30/04/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/12/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 08:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 03076089720198240023/TJSC

31/08/2023 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

31/08/2023 15:59

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/08/2023 15:59

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Bloqueio de Valores de Contas Públicas

31/08/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENY TEREZINHA ARRUDA MARIA. Justiça gratuita: Deferida.

13/07/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/06/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 16:57

Despacho

15/06/2023 15:36

Conclusos para despacho

15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Justiça gratuita: Requerida

29/05/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/05/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023 15:58

Conclusos para julgamento

27/04/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 13/07/2021 11:37:57)

11/12/2021 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:24:29). Refer. Evento 58

11/12/2021 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:24:29). Refer. Evento 57

11/12/2021 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:24:29). Refer. Evento 56

06/12/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/01/2021 11:29

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

29/01/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/01/2021 18:06

Juntada de Petição

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/01/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021 19:24

Despacho

08/01/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2020 17:07

Despacho

21/08/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

07/07/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/07/2020 15:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020 19:10

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

16/06/2020 05:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3323 Página:

12/06/2020 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, em cinco dias, manifestar-se acerca do pagamento do precatório informado no ofício retro. Advogados(s): Vilmar Sutil da Rosa (OAB 12093/SC

12/06/2020 17:34

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimada a parte exequente para, em cinco dias, manifestar-se acerca do pagamento do precatório informado no ofício retro.

12/06/2020 17:16

Juntada de Ofício

12/06/2020 17:16

Juntada de Ofício

23/04/2020 14:42

Juntada de Ofício - Código de rastreabilidade: 82.***.***/1474-79

06/04/2020 03:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2020 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20020892-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/03/2020 15:00

12/03/2020 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20020892-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/03/2020 15:00

12/03/2020 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20020892-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/03/2020 15:00

11/03/2020 18:32

documento digitalizado

11/03/2020 18:32

Juntada de Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC

29/02/2020 01:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2020 04:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2020 04:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069587886TJ Situação : Cumprido Modelo : PORTAL E-SAJ Intimação - Pagar - Requisição de Pequeno Valor - Vara de Precatórios Capital Destinatário : Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina Diligência : 22/0

25/01/2020 04:18

Juntada

16/01/2020 16:29

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Intimação - Pagar - Requisição de Pequeno Valor - Vara de Precatórios Capital

09/12/2019 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10178931-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/12/2019 16:23

02/12/2019 08:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0875/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

28/11/2019 20:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0875/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Advogados(s): Vilmar Sutil da Rosa

28/11/2019 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.

26/09/2019 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20089887-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/09/2019 14:49

26/09/2019 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20089887-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/09/2019 14:49

26/09/2019 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20089887-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/09/2019 14:49

26/09/2019 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20089887-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/09/2019 14:49

26/09/2019 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20089887-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/09/2019 14:49

26/09/2019 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20089887-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/09/2019 14:49

16/08/2019 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0674/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125

16/08/2019 09:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0673/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125

14/08/2019 21:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0674/2019 Teor do ato: Anote-se no cadastro processual a prioridade na tramitação, com base no disposto no art. 1.048, inc. I, do C.P.C. Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a gratuidade de

14/08/2019 20:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0673/2019 Teor do ato: Anote-se no cadastro processual a prioridade na tramitação, com base no disposto no art. 1.048, inc. I, do C.P.C. Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a gratuidade de

12/08/2019 11:17

Determinado a citação/notificação - Anote-se no cadastro processual a prioridade na tramitação, com base no disposto no art. 1.048, inc. I, do C.P.C. Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a gratuidade de justiça. O(s) crédito(s) perseguido(s) nes

09/08/2019 13:08

Conclusos para despacho

25/07/2019 13:26

Redistribuído por direcionamento - Conforme Decisão da pág. 87.

25/07/2019 13:26

Redistribuição de processo - saída - Conforme Decisão da pág. 87.

04/06/2019 18:23

Declarada incompetência - Remetam-se os autos à Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios desta comarca, haja vista sua competência privativa para processar o procedimento de cumprimento de sentença (Resolução TJ n. 9/2011).

03/06/2019 14:39

Distribuído por dependência(SAJ) - Conforme petição inicial dos autos nº 0307608-97.2019.8.24.0023.