TJSC - 5034883-39.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

JAMIR GIRARDI

CPF *19.***.*43-49

ROSANGELA CAVANUS PAGANI

CPF *90.***.*40-49

AIRTON LUIZ PAGANI

CPF *06.***.*18-49

Advogados

MAIELY CAPITANIO CASSARO

OAB: 049339/SC

CPF *87.***.*35-32

SAMARA CRISTINA TUMELERO BADIA

OAB: 033842/SC

CPF *68.***.*70-98

RONIVALDO CASSARO

OAB: 048266/SC

CPF *15.***.*85-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 10:03

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 08:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 29/01/2024 08:50

    Custas Satisfeitas - Parte: JAMIR GIRARDI

  • 29/01/2024 08:50

    Custas Satisfeitas - Parte: AIRTON LUIZ PAGANI

  • 29/01/2024 08:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ROSANGELA CAVANUS PAGANI

  • 29/01/2024 08:50

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 25/01/2024 13:15

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 25/01/2024 13:14

    Transitado em Julgado

  • 25/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2023 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/11/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 20/11/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/11/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/11/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 17/11/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 14:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034883-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: JAMIR GIRARDI ADVOGADO(A): RONIVALDO CASSARO (OAB SC048266) ADVOGADO(A): SAMARA CRISTINA TUMELERO BADIA (OAB SC033842) ADVOGADO(A): MAIELY CAPITANIO CASSARO (OAB SC049339) AGRAVADO: ROSANGELA CAVANUS PAGANI ADVOGADO(A): MAIELY CAPITANIO CASSARO (OAB SC049339) ADVOGADO(A): RONIVALDO CASSARO (OAB SC048266) AGRAVADO: AIRTON LUIZ PAGANI ADVOGADO(A): RONIVALDO CASSARO (OAB SC048266) ADVOGADO(A): MAIELY CAPITANIO CASSARO (OAB SC049339) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 26/10/2023 19:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 26/10/2023 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/07/2023 09:41

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2023 03:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 15

  • 22/06/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 20/06/2023 13:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/06/2023 10:15

    Alterado o assunto processual

  • 19/06/2023 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GCOM0501)

  • 18/06/2023 10:42

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/06/2023 10:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP

  • 13/06/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

  • 13/06/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRTON LUIZ PAGANI - EXCLUÍDA

  • 13/06/2023 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON LUIZ PAGANI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/06/2023 16:07

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

  • 12/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/06/2023). Guia: 5741000 Situação: Baixado.

  • 12/06/2023 16:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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