15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005616-67.2024.8.24.0103/SC AUTOR: HARARI MAIQUE DE FRANCAADVOGADO(A): ITALO DA SILVA FRAGA (OAB GO036864)ADVOGADO(A): LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB DF062805) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
20/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Requerida
20/08/2025 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 13:00

Juntada de Petição
29/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/07/2025 02:36

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:16

Decisão interlocutória
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/05/2025 12:14

Juntada de Petição
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
02/05/2025 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0101 para FNSURBA04)
02/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 15:53

Terminativa - Declarada incompetência
02/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:46

Juntada de Petição
02/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HARARI MAIQUE DE FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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