TJSC - 0905292-27.2013.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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06/12/2023 13:32
Transitado em Julgado
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06/12/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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22/11/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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01/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0905292-27.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OSMAR HELCIAS SCHWARTZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
31/10/2023 20:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2023
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31/10/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
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25/10/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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25/10/2023 12:34
Juntada de Certidão
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25/10/2023 12:34
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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24/10/2023 18:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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24/10/2023 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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