TJSC - 5102432-94.2023.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5102432-94.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO: ROSANGELA MARIA MARTINS RODRIGUESADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. -
28/08/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2025 14:58
Juntada de Petição
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20/08/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2025 15:44
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 42
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18/08/2025 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/08/2025 12:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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05/05/2025 16:32
Conclusos para despacho
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23/04/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 15:23
Despacho
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20/12/2024 15:01
Juntada de Petição
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18/10/2024 16:37
Conclusos para despacho
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18/10/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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29/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/07/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 19:46
Juntada de Petição
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15/07/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 16:49
Expedição de ofício - 1 carta
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07/05/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012989982. Valor transferido: R$ 143,79
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03/05/2024 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012989990. Valor transferido: R$ 3.404,40
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30/04/2024 13:24
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNS03FP
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30/04/2024 13:24
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES)
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30/04/2024 12:24
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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17/04/2024 19:00
Remetidos os Autos - FNS03FP -> FNSCONV
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08/04/2024 15:39
Decisão interlocutória
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03/04/2024 15:37
Conclusos para decisão
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02/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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30/11/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 14:10
Expedição de ofício - 1 carta
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14/11/2023 16:17
Determinada a intimação
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08/11/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2023 15:37
Conclusos para despacho
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30/10/2023 16:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS01FP1 para FNS03FP01)
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30/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 16:40
Terminativa - Declarada incompetência
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30/10/2023 15:39
Conclusos para despacho
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30/10/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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