TJSC - 5005164-63.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
23/02/2024 10:05
Transitado em Julgado
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
19/12/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/12/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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22/11/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005164-63.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILLY MENDES FERNANDES (OAB SC060365) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/11/2023 11:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2023 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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10/10/2023 09:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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10/10/2023 09:52
Juntada de Certidão
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10/10/2023 09:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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09/10/2023 16:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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09/10/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/10/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/10/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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