17/01/2025 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0305266-59.2018.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 42, 54, 64
19/12/2024 18:38

Baixa Definitiva
17/12/2024 17:02

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
17/12/2024 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
17/12/2024 17:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 17:10

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
13/12/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
13/12/2024 16:35

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
11/12/2024 13:52

Recebidos os autos do STJ
27/06/2024 20:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060786762023824000020240627204049
27/06/2024 20:39

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/05/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
29/05/2024 11:05

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
28/05/2024 16:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
28/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
12/03/2024 17:42

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
20/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 13:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/12/2023 10:27

Juntada de Petição
12/12/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 479413, Subguia 93236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 479413, Subguia 93236
05/12/2023 13:46

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 479413 - R$ 224,84
29/11/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
29/11/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
21/11/2023 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 09:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI
14/11/2023 09:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 14:00
03/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5060786-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
01/11/2023 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/11/2023 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 14:00 Sequencial: 34
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0202
25/10/2023 14:38

Juntada de Petição
19/10/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
16/10/2023 15:59

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/10/2023). Guia: 6489543 Situação: Baixado.
06/10/2023 10:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00