15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5001408-36.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: LOURDES MARIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WASHINGTON PATRICK REGIS (OAB SC023862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
25/07/2025 12:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0801 para GCOM0303)
25/07/2025 12:31

Alterado o assunto processual
25/07/2025 10:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP
25/07/2025 10:54

Determina redistribuição por incompetência
19/02/2025 14:10

Juntada de Petição
16/02/2025 22:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
16/02/2025 22:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:02

Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
12/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
12/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (04/12/2024). Guia: 9333685 Situação: Baixado.
12/02/2025 10:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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