TJSC - 5002659-12.2021.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
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21/02/2024 08:56
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2023 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002659-12.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI APELADO: IRENE PIETRO BIASI (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MARCOS LAZAROTTO (OAB SC031520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/11/2023 11:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2023 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
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26/10/2023 07:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0202)
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25/10/2023 20:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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29/05/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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29/05/2023 17:19
Juntada de Certidão
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29/05/2023 17:14
Alterado o assunto processual
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22/05/2023 19:39
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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22/05/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE PIETRO BIASI. Justiça gratuita: Indeferida.
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22/05/2023 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/05/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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