10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5099143-17.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LURDES VEIGA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB RS115402)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAIsso posto, ACOLHO EM PARTE os aclaratórios apenas para corrigir o dispositivo da sentença assim: Isso posto, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação n. 50991431720248240930, ajuizado por LURDES VEIGA ROSA DA SILVA contra BANCO VOTORANTIM S.A. para declarar a nulidade da cobrança da tarifa de registro e da cobrança do seguro, assim como declarar o consumidor em mora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
19/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:00

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:27

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50731556820248240000/TJSC
23/01/2025 11:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50731556820248240000/TJSC
16/12/2024 14:37

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50731556820248240000/TJSC
19/11/2024 16:41

Juntada de Petição
19/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 18:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50731556820248240000/TJSC
12/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES VEIGA ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2024 09:22

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/10/2024 09:16

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
14/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:57

Decisão interlocutória
18/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES VEIGA ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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