17/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033697-13.2022.8.24.0033/SCRECORRENTE: JOANA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876)DESPACHO/DECISÃO3.

Por tais razões, nego seguimento ao recurso por deserção, condenando a recorrente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995. Intimem-se. Após, voltem conclusos para análise do recurso do evento 81.
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033697-13.2022.8.24.0033/SCRECORRENTE: JOANA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876)DESPACHO/DECISÃOAssim sendo, indefiro a gratuidade da justiça postulada.

Intime-se a recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento do preparo, nos termos do parágrafo único do art. 54 da Lei n. 9.099/95, sob pena de não conhecimento do recurso.
05/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 19:00

Juntada - Guia Gerada - JOANA DE FATIMA DA SILVA - Guia 11303703 - R$ 2.314,33
04/09/2025 19:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 122 - Juntada - Guia Gerada - 04/09/2025 18:59:10)
04/09/2025 19:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11303687, Subguia 5930285
04/09/2025 19:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 123 - Link para pagamento - 04/09/2025 18:59:11)
04/09/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA DE FATIMA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:41

Despacho
28/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
06/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:45

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:21

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
07/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA DE FATIMA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:07

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/02/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/12/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2024 17:57

Conclusos para julgamento
14/10/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:14

Juntado(a)
25/09/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2024 18:37

Expedição de ofício
28/06/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 15:06

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/04/2024 18:43

Juntada de Petição
01/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 15:18

Intimado em audiência
26/03/2024 15:18

Intimado em audiência
26/03/2024 15:18

Intimado em audiência
26/03/2024 15:18

Determinada a intimação
25/03/2024 20:48

Juntada de Petição
25/03/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 25/03/2024 15:30. Refer. Evento 31
22/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
17/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2024 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:43

Juntada de Petição
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 25/03/2024 15:30
30/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:35

Decisão interlocutória
23/08/2023 00:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
23/08/2023 00:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/04/2023 16:59

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2023 19:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
20/03/2023 13:14

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/03/2023 17:30

Despacho
09/01/2023 18:31

Juntada de Petição
09/01/2023 13:30

Conclusos para despacho
31/12/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA DE FATIMA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
31/12/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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