TJSC - 0301076-39.2019.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 0301076-39.2019.8.24.0078/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: IRACEMA BERTAN PACHECO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB SC016922)APELANTE: LUCAS BERTAN PACHECO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB SC016922)APELADO: LEONIDES RODRIGUES BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEVOLVER O RECURSO À(AO) RELATORA ORIGINÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
05/09/2025 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 29/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 97
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04/09/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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28/08/2025 13:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0103 para GCIV0804)
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28/08/2025 13:13
Alterado o assunto processual
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28/08/2025 13:07
Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
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27/08/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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27/08/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 17:12
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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31/03/2025 17:39
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0804 para GEEA0103)
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31/03/2025 16:36
Juntada de Certidão
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20/03/2025 17:44
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0804 -> DCDP
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11/03/2025 09:42
Alterado o assunto processual - De: Doação - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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11/03/2025 09:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 24/02/2025 14:40:51)
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05/11/2024 15:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PCMSG -> GCIV0804
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05/11/2024 15:39
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 04/11/2024 16:00. Refer. Evento 20
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04/11/2024 17:04
Juntado(a)
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21/10/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2024 15:18
Juntada de Petição
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15/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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15/10/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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14/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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14/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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14/10/2024 13:52
Juntada de Certidão
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14/10/2024 13:48
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 04/11/2024 16:00
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09/10/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> PCMSG
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05/08/2023 08:03
Redistribuído por sorteio - (GCIV0104 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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12/05/2023 12:20
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0104 -> DCDP
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12/05/2023 12:20
Despacho
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01/03/2023 07:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0504 para GCIV0104)
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01/03/2023 07:36
Alterado o assunto processual
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28/02/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DCDP
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28/02/2023 19:41
Determina redistribuição por incompetência
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01/11/2022 09:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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01/11/2022 09:34
Juntada de Certidão
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01/11/2022 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BERTAN PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2022 09:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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31/10/2022 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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31/10/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA BERTAN PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/10/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BERTAN PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/10/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDES RODRIGUES BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/10/2022 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 87 do processo originário (23/09/2022). Guia: 4276789 Situação: Baixado.
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21/10/2022 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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