TJSC - 5000064-51.2017.8.24.0141

11/09/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

15/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/11/2024 12:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50582133120248240000/TJSC

31/10/2024 14:03

Conclusos para decisão

30/10/2024 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024 18:26

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50582133120248240000/TJSC

25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/09/2024 05:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50582133120248240000/TJSC

24/09/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5058213-31.2024.8.24.0000 (TJSC)

24/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/09/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 15:40

Decisão interlocutória

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/09/2024 11:32

Conclusos para decisão

19/09/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50582133120248240000/TJSC

18/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8755176, Subguia 4478308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 09:42

Link para pagamento - Guia: 8755176, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4478308&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4478308</a>

10/09/2024 09:42

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8755176 - R$ 660,86

09/09/2024 13:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEUUN

05/09/2024 16:09

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - PEUUN -> DCJE

05/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/09/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 19:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/06/2024 14:57

Juntada de Petição

05/02/2024 14:18

Juntada de Petição

23/11/2023 17:59

Conclusos para decisão

31/10/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/10/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/09/2023 09:19

Juntada de Petição

25/09/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/09/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 12:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEUUN

15/09/2023 12:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - PEUUN -> DCJE

14/09/2023 18:30

Despacho

22/05/2023 14:51

Conclusos para decisão

31/01/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/12/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/12/2022 00:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022 00:24

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

22/11/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 17:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEUUN

08/06/2022 14:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - PEUUN -> DCJE

28/03/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/03/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/02/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 19:27

Decisão interlocutória

27/09/2021 23:03

Juntada de Petição

13/09/2021 10:57

Juntada de Petição

03/06/2020 14:06

Juntada de Petição

21/05/2020 16:06

Juntada de Petição

21/05/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020 15:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020 15:40

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPGT.20.10002527-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 15/05/2020 15:28

22/04/2020 01:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278

03/04/2020 21:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença e aos documentos apresentados tempestivamente.

03/04/2020 17:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença e aos documentos apresentados tempestivamente.

10/02/2020 14:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.20.10000797-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/02/2020 14:06

07/02/2020 11:26

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WPGT.20.10000728-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 07/02/2020 11:20

19/12/2019 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2229/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 3213

17/12/2019 23:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2229/2019 Teor do ato: Considerando que não há pedido de requisição de dados adicionais que estejam em poder do executado (art. 524, § 4º, do CPC), intime-se o devedor, por seu advogado, para que, no

13/11/2019 11:02

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que não há pedido de requisição de dados adicionais que estejam em poder do executado (art. 524, § 4º, do CPC), intime-se o devedor, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a habilitaç

02/07/2019 16:06

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

13/09/2018 18:16

Certidão emitida - Genérico

13/09/2018 18:14

Informações

13/09/2018 18:14

Juntada de documento

27/07/2018 21:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

24/07/2018 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.10005480-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2018 11:49

20/07/2018 14:15

Conclusos para despacho

09/07/2018 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.10004980-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2018 17:52

04/07/2018 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:

02/07/2018 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2018 Teor do ato: O Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro-RJ, em 19.01.2018, determinou a expedição de ofício a todas as Presidências e Corregedorias Gerais de Justiça do Bras

02/07/2018 14:22

Mero expediente - SAJ - O Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro-RJ, em 19.01.2018, determinou a expedição de ofício a todas as Presidências e Corregedorias Gerais de Justiça do Brasil (Tribunais Superiores, Estaduais e Federais), e Cor

03/05/2018 16:20

Conclusos para despacho

26/03/2018 10:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.10001720-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/03/2018 10:12

15/09/2017 15:05

Recebidos os autos

15/09/2017 14:18

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/09/2017 14:14

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000738-17.2017.8.24.0141 - Embargos de Declaração, nesta data.

04/09/2017 14:14

Recurso interposto - 0000738-17.2017.8.24.0141 - Embargos de Declaração

24/08/2017 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1567/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

22/08/2017 19:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1567/2017 Teor do ato: 1- Em respeito a Orientação n. 85 de 13 de julho de 2016 da CGJSC, que, em razão da decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, na ação de Recu

10/05/2017 16:22

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Em respeito a Orientação n. 85 de 13 de julho de 2016 da CGJSC, que, em razão da decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, na ação de Recuperação Judicial da empresa Brasil Telecom/Oi (

10/05/2017 13:24

Conclusos para despacho

09/05/2017 13:00

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001487-20.2006.8.24.0141