TJSC - 5007037-50.2022.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

CNPJ: 01.894.432/0001-56

UNIASSELVI - SOCIEDADE DE POS - GRADUACAO LTDA / CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Polo Passivo

Partes

MIRIANE PEREIRA MACEDO

CPF *14.***.*95-10

Advogados

ANDREZA LUZIA RODRIGUES

OAB: 063876/SC

CPF *91.***.*20-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5007037-50.2022.8.24.0075/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDAADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112)APELADO: MIRIANE PEREIRA MACEDO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ANDREZA LUZIA RODRIGUES (OAB SC063876)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESTA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

  • 05/09/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 28/08/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 28/08/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 27/08/2025 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 17:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 31/03/2025 17:44

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0103 para GEEA0103)

  • 31/03/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 20:14

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0103 -> DCDP

  • 11/03/2025 19:05

    Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino Privado - Para: Indenização por dano moral

  • 24/02/2025 19:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103

  • 24/02/2025 19:27

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 19:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIASSELVI - SOCIEDADE DE POS - GRADUACAO LTDA / CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - EXCLUÍDA

  • 24/02/2025 19:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/02/2025 19:24

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Estabelecimentos de Ensino Privado

  • 24/02/2025 11:13

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

  • 24/02/2025 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIANE PEREIRA MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/02/2025 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário

  • 24/02/2025 08:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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