TJSC - 5093026-49.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/09/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093026-49.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARLENE VAZ LUFTADVOGADO(A): CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ (OAB SC022658)ADVOGADO(A): PATRICIA NORONHA BORGES (OAB SC015681) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
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                                            20/08/2025 18:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 
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                                            20/08/2025 15:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            20/08/2025 15:39 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/08/2025 15:39 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 38156 - PATRICIA NORONHA BORGES - R$ 684,39 
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                                            19/08/2025 22:27 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
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                                            30/05/2025 10:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 
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                                            23/05/2025 20:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 
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                                            23/05/2025 04:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/05/2025 04:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/05/2025 17:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
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                                            17/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
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                                            07/05/2025 03:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/05/2025 03:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/05/2025 03:25 Transitado em Julgado 
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                                            06/05/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 
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                                            04/04/2025 14:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 
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                                            26/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 
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                                            18/03/2025 17:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
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                                            16/03/2025 11:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            16/03/2025 11:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            16/03/2025 11:20 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            14/03/2025 05:00 Conclusos para julgamento 
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                                            13/03/2025 01:37 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
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                                            01/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            19/02/2025 04:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/02/2025 10:48 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.868,00 
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                                            14/02/2025 16:05 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 14/02/2025 16:02:07 
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                                            13/02/2025 16:35 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            13/02/2025 16:34 Expedição de Alvará 
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                                            30/01/2025 16:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
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                                            30/01/2025 10:02 Juntada de Certidão 
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                                            30/01/2025 10:02 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.843,92 
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                                            07/01/2025 17:18 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025 
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                                            11/12/2024 15:01 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 
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                                            09/12/2024 17:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            06/12/2024 18:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            06/12/2024 18:08 Expedição de ofício 
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                                            06/12/2024 17:42 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
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                                            06/12/2024 17:41 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE VAZ LUFT. Justiça gratuita: Revogada. 
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                                            14/11/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            23/10/2024 20:51 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024 
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                                            11/10/2024 15:56 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            10/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            01/10/2024 11:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            30/09/2024 16:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            30/09/2024 16:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            30/09/2024 16:31 Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença 
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                                            20/09/2024 11:35 Conclusos para decisão 
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                                            20/09/2024 11:35 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE VAZ LUFT. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            14/05/2024 15:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            14/05/2024 15:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            14/05/2024 12:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/02/2024 17:24 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            01/12/2023 14:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            01/12/2023 14:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            29/11/2023 17:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            29/11/2023 15:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/11/2023 15:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/11/2023 15:29 Determinada a intimação 
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                                            29/11/2023 13:56 Conclusos para despacho 
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                                            02/10/2023 11:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE VAZ LUFT. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            02/10/2023 11:05 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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