TJSC - 0307904-47.2017.8.24.0005

17/09/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 21:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/11/2024 01:18

Conclusos para decisão

20/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/11/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024

23/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/10/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 16:40

Julgado procedente o pedido

08/11/2023 18:38

Juntada de Petição

08/11/2023 18:33

Juntada de Petição

08/11/2023 18:33

Juntada de Petição

10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023 19:52

Conclusos para julgamento

09/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/05/2023 16:27

Juntada de Petição

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/04/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/04/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 11:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/03/2023 22:33

Juntada de Petição

21/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/03/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2023 12:21

Juntada de Petição

09/03/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 08/03/2023 14:30. Refer. Evento 39

09/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307901-92.2017.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

09/03/2023 08:36

Decisão interlocutória

08/03/2023 16:17

Conclusos para despacho

08/03/2023 09:08

Juntada de Petição

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/02/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/02/2023 14:06

Decisão interlocutória

14/02/2023 12:51

Conclusos para despacho

13/02/2023 19:10

Juntada de Petição

23/01/2023 18:02

Juntada de Petição

13/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/11/2022 16:58

Juntada de Petição

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/11/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/11/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 16:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 08/03/2023 14:30

10/11/2022 15:45

Determinada a intimação

30/10/2021 14:42

Juntada de Petição

10/12/2020 14:29

Juntada de Petição

10/10/2020 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/09/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 08:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020 11:18

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/03/2020 21:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/03/2020 18:09

Conclusos para despacho

18/03/2020 00:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/03/2020 16:25

Informações - Nº Protocolo: WBCU.20.10013904-3 Tipo da Petição: Informações Data: 10/03/2020 16:12

06/03/2020 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256 Página:

05/03/2020 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: Observo que a empresa Autora arrolou nos processos nº 0307901-92.2017.8.24.0005, 0307896-70.2017.8.24.0005, 0307904-47.2017.8.24.0005 e 0307910-54.2017.8.24.0005, as mesmas teste

05/03/2020 18:58

Decisão interlocutória - SAJ - Observo que a empresa Autora arrolou nos processos nº 0307901-92.2017.8.24.0005, 0307896-70.2017.8.24.0005, 0307904-47.2017.8.24.0005 e 0307910-54.2017.8.24.0005, as mesmas testemunhas, sendo 03 (três) residentes nesta Comar

14/12/2018 14:34

Conclusos para despacho

26/10/2018 23:09

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBCU.18.10117904-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 26/10/2018 11:36

24/10/2018 18:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20025962-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2018 09:08

16/10/2018 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:

09/10/2018 23:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2018 Teor do ato: Vistos etc.As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.Ass

06/09/2018 14:59

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.Assim, intimem-se para que especifiquem as provas que ai

31/01/2018 16:06

Conclusos para despacho

19/01/2018 17:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20000923-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/01/2018 16:38

19/01/2018 12:07

Juntada

18/01/2018 18:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2018 18:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/11/2017 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10114717-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/11/2017 12:04

08/11/2017 17:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.17.10097330-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2017 11:46

19/10/2017 15:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10099827-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/10/2017 14:52

04/09/2017 16:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/09/2017 16:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

04/09/2017 16:09

documento digitalizado

29/08/2017 19:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/024236-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2017 Local: Balneário Camboriú / Luiz Armando de Souza

29/08/2017 15:50

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/08/2017 13:12

Mero expediente - SAJ - R.H.Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliação refer

21/08/2017 17:15

Conclusos para despacho

21/08/2017 15:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/07/2017 através da guia nº 005.3070886-93 no valor de 380,96

21/08/2017 15:16

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0307901-92.2017.8.24.0005.