18/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002384-70.2003.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELIANE CRISTINA DE MACEDO RÉU: DENISE APARECIDA RODRIGUES RÉU: ELISANGELA APARECIDA DA SILVA RÉU: ANDREA FABIANE MATOSKI RÉU: FABIANE DO ROCIO RIBEIRO EDITAL Nº 310083132864 JUIZ(A) DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha Intimando(a)(s): FABIANE DO ROCIO RIBEIRO, filha de TEREZINHA CORREIA RIBEIRO e PAULINO RIBEIRO, nascida em 20/12/1979.

Prazo do Edital: 90 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a pessoa acima relacionada quanto ao teor da sentença prolatada, com obediência às formalidades legais.

Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, em consequência, ABSOLVO as acusadas (...) e FABIANE DO ROCIO RIBEIRO, já qualificadas, das imputações que lhe foram feitas, o que faço com fundamento no art. 397, III, do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
17/09/2025 12:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANE DO ROCIO RIBEIRO - ABSOLVIDO
17/09/2025 12:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANE CRISTINA DE MACEDO - ABSOLVIDO
02/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
04/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
31/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
31/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:13

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
23/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
14/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
13/04/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
03/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
03/04/2025 18:43

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
24/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 13:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
17/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
07/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
14/02/2023 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
01/02/2023 11:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
31/01/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
31/01/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/01/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANE DO ROCIO RIBEIRO - EXCLUÍDA
30/01/2023 13:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANE DO ROCIO RIBEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
30/01/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE DO ROCIO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/01/2023 13:32

Transitado em Julgado
02/12/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
02/12/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
01/12/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
01/12/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/12/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 15:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/11/2021 18:24

Conclusos para julgamento
10/11/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
10/11/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/11/2021 14:47

Juntada de Petição
10/11/2021 11:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANE DO ROCIO RIBEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/11/2021 11:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISANGELA APARECIDA DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/11/2021 11:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENISE APARECIDA RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
08/11/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 18:40

Extinta a punibilidade por prescrição
08/11/2021 16:44

Conclusos para julgamento
29/09/2021 14:06

Juntada de Petição
28/09/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
25/09/2021 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
22/09/2021 16:49

Juntada de Petição
21/09/2021 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157
16/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
14/09/2021 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
14/09/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
14/09/2021 10:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANE CRISTINA DE MACEDO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/09/2021 10:31

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
14/09/2021 10:30

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
02/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
01/09/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/08/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/08/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/08/2021 11:35

Juntada de Petição
04/08/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 15:39

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:29

Juntada de íntegra do processo
04/08/2021 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KATIA REGINA MONTAGNA DA SILVA - EXCLUÍDA
04/08/2021 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA REGINA MONTAGNA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/01/2021 13:37

Juntada de Petição
15/01/2021 04:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/03/2018 11:15

Processo suspenso art. 366 do CPP
12/04/2017 12:35

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado
18/11/2015 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2239 Página:
16/11/2015 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2015 Teor do ato: Destarte, forte nas razões acima elencadas, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada nesses autos e ABSOLVO Andrea Fabiane Matoski do delito que lhe foi imputado (art. 155, §4°,IV
29/10/2015 16:35

Recebidos os autos
29/10/2015 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:
28/10/2015 14:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
27/10/2015 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2015 Teor do ato: Destarte, forte nas razões acima elencadas, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada nesses autos e ABSOLVO Andrea Fabiane Matoski do delito que lhe foi imputado (art. 155, §4°,IV
27/10/2015 13:18

Certificado a publicação e registro da sentença
16/10/2015 14:09

Recebidos os autos
22/09/2015 18:37

Julgado improcedente o pedido - Destarte, forte nas razões acima elencadas, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada nesses autos e ABSOLVO Andrea Fabiane Matoski do delito que lhe foi imputado (art. 155, §4°,IV do CP), com arrimo no art. 386, VII do CPP.
06/07/2015 13:21

Conclusos para despacho
02/07/2015 13:17

Juntada petição de manifestação ministerial
01/07/2015 16:19

Recebidos os autos
22/06/2015 14:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
09/07/2014 16:28

Juntada de carta precatória - Cumprida
09/07/2014 15:58

Juntada de carta precatória - Não Cumprida
20/05/2014 13:25

Aguardando devolução de carta precatória
05/05/2014 14:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217908254TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Ponta Grossa
17/03/2014 15:09

Recebimento - SAJ
17/03/2014 14:24

Carga ao Advogado
17/03/2014 14:23

Aguardando envio para o Advogado
14/03/2014 16:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número do Diário: 1830 Página:
12/03/2014 18:28

Aguardando publicação - Relação: 0013/2014 Teor do ato: Depreque-se o interrogatório da acusada Andrea à Comarca de Ponta Grossa/PR. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 14 de março de 2012, julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalida
12/03/2014 13:28

Aguardando devolução de carta precatória
05/03/2014 14:28

Aguardando envio para o Juiz
05/03/2014 13:52

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
05/03/2014 13:52

Ofício expedido - SAJ - Genérico
05/03/2014 13:52

Carta precatória expedida - SAJ - Interrogatório no Juízo Deprecado
25/02/2014 15:27

Despacho em audiência - Depreque-se o interrogatório da acusada Andrea à Comarca de Ponta Grossa/PR. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 14 de março de 2012, julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade n° 3892 e n° 4270, decretando
25/02/2014 14:29

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
25/02/2014 00:00

Importação de Arquivos Multimídia
10/02/2014 13:14

Recebimento - SAJ
07/02/2014 12:22

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Homologo a desistência da oitiva das vítimas Andreia Baumann e Karia Regina Montagna da Silva. 2. Aguarde-se a realização da audiência aprazada.
04/02/2014 14:55

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 04/02/2014
04/02/2014 12:49

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interloc
03/02/2014 16:18

Aguardando envio para o Juiz
03/02/2014 13:23

Aguardando envio para o Juiz
03/02/2014 13:23

Recebimento pelo Cartório
31/01/2014 18:04

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
31/01/2014 18:04

Vista ao Ministério Público para manifestação
14/01/2014 15:56

Aguardando envio para o Ministério Público
13/01/2014 14:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217882764TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Ponta Grossa
13/01/2014 14:26

Juntada de mandado - Não Cumprido
04/12/2013 14:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
12/11/2013 14:26

Aguardando devolução de carta precatória
12/11/2013 14:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
12/11/2013 14:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
12/11/2013 12:42

Aguardando envio para o Juiz - Assinaturas.
07/11/2013 15:27

Recebimento - SAJ
24/10/2013 15:10

Despacho outros - Postergo a análise da promoção do Ministério Público para após a audiência aprazada, tendo em vista que o interrogatório deve ser o último ato da instrução. Intime-se a acusada para comparecer à audiência aprazada à folha 126.
14/10/2013 17:03

Concluso para despacho - SAJ
14/10/2013 15:43

Aguardando envio para o Juiz
08/10/2013 16:55

Aguardando envio para o Juiz
08/10/2013 16:52

Recebimento pelo Cartório
04/10/2013 14:48

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
04/10/2013 14:48

Vista ao Ministério Público para manifestação
04/10/2013 13:43

Aguardando envio para o Ministério Público
18/09/2013 16:53

Juntada de carta precatória - Não Cumprida
03/06/2013 16:28

Aguardando devolução de carta precatória
29/05/2013 13:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145096125TJ Situação : Cumprido Destinatário : Polícia Militar de Barra Velha - 2ª CIA do 25 BPM.
29/05/2013 13:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145092296TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório Distribuidor da Comarca de Ponta Grossa/PR
23/05/2013 11:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: 1635 Página:
21/05/2013 11:34

Aguardando publicação - Relação: 0023/2013 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Ponta Grossa/PR. Advogados(s): Danielle Stadler Biscaia Madureira (OAB 039.575/PR)
15/05/2013 12:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2013 Data da Publicação: 15/05/2013 Número do Diário: 1630 Página:
13/05/2013 16:56

Ato ordinatório-crime - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Ponta Grossa/PR.
13/05/2013 16:54

Aguardando envio para o Ministério Público
13/05/2013 12:27

Aguardando publicação - Relação: 0022/2013 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 25/02/2014 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Pendente Advogados(s): Danielle Stadler Biscaia Madureira (OAB 039.575/PR)
09/05/2013 16:58

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 04/12/2013
09/05/2013 16:58

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
30/04/2013 18:42

Aguardando envio para o Juiz
30/04/2013 15:40

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
30/04/2013 15:40

Carta precatória expedida - SAJ - Interrogatório no Juízo Deprecado
26/04/2013 15:22

Recebimento - SAJ
25/04/2013 16:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/02/2014 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
23/04/2013 16:07

Decisão interlocutória - SAJ - As alegações da acusada Andrea Fabiane Matoski insertas em sua defesa preliminar demandam ampla dilação probatória, razão por que deixo de absolvê-la sumariamente. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de
18/04/2013 16:59

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 18/04/2013.
18/04/2013 16:33

Aguardando envio para o Juiz
18/04/2013 14:40

Concluso para decisão interlocutória - Ajuste correicional.
16/04/2013 16:07

Juntada de carta precatória - Não cumprida.
16/04/2013 13:39

Recebimento pelo Cartório
03/04/2013 13:44

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
03/04/2013 13:44

Vista ao Ministério Público - SAJ
02/04/2013 16:28

Aguardando envio para o Ministério Público
01/04/2013 16:21

Recebimento - SAJ
26/03/2013 15:11

Despacho outros - Diante do teor das certidões às folhas 74, 80 e 86, abra-se vista ao Ministério Público.
20/03/2013 17:20

Concluso para despacho - SAJ
20/03/2013 15:55

Aguardando envio para o Juiz
13/03/2013 18:20

Aguardando envio para o Juiz
13/03/2013 17:27

Juntada de petição - Protocolo 108O5
13/03/2013 17:12

Juntada de carta precatória - Comarca de Ponta Grossa
13/03/2013 17:08

Juntada de carta precatória - Comarca de Piçarras
13/03/2013 17:02

Juntada de e-mail - Comarca de Matinhos
13/03/2013 16:59

Juntada de e-mail - Comarca de Matinhos
13/03/2013 16:57

Reabertura de processo
08/02/2013 16:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR082780455TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Matinhos - PR
17/01/2013 14:30

Aguardando devolução de carta precatória
17/01/2013 14:27

Juntada de e-mail - Juízo deprecado.
14/01/2013 15:26

Aguardando devolução de carta precatória
11/01/2013 11:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR082780447TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Ponta Grossa
11/12/2012 14:07

Aguardando devolução de carta precatória
05/12/2012 17:53

Aguardando envio para o Juiz
05/12/2012 14:08

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
05/12/2012 14:08

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
05/12/2012 14:08

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
05/12/2012 14:07

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
05/12/2012 14:07

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
21/11/2012 17:34

Recebimento - SAJ
19/11/2012 16:27

Decisão outras - 1. Depreque-se a citação das acusadas (endereços retro), para apresentarem defesa por escrito, no prazo de 10 dias (contados da data da intimação - Súmula 710 do Supremo Tribunal Federal), nos termos do artigo 396-A do Código de Processo
16/11/2012 17:25

Concluso para despacho - SAJ
16/11/2012 16:40

Aguardando envio para o Juiz
14/11/2012 18:12

Aguardando envio para o Juiz
14/11/2012 18:07

Recebimento pelo Cartório
05/11/2012 14:30

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
05/11/2012 14:30

Vista ao Ministério Público para manifestação
01/11/2012 17:43

Aguardando envio para o Ministério Público
25/04/2011 15:19

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara
25/04/2011 15:19

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara
21/05/2007 16:19

Processo suspenso (art. 366 CPP)
18/05/2007 18:06

Recebimento - SAJ
14/05/2007 17:16

Gabinete do Juiz para audiência
14/05/2007 17:04

Aguardando envio para o Juiz
12/03/2007 13:57

Publicação de edital - SAJ
08/03/2007 16:58

Edital expedido - SAJ - Citação - Interrogatório
08/03/2007 14:12

Recebimento - SAJ
05/03/2007 14:01

Vista ao Ministério Público para manifestação
05/03/2007 13:19

Aguardando envio para o Ministério Público
01/03/2007 14:32

Juntada de mandado
28/02/2007 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
23/02/2007 14:13

Aguardando audiência
21/02/2007 17:58

Recebimento - SAJ
21/02/2007 13:40

Vista ao Ministério Público para intimação
16/02/2007 18:08

Aguardando envio para o Ministério Público
13/02/2007 13:39

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 28/02/2007
31/08/2006 17:16

Aguardando cumprir despacho
31/08/2006 17:12

Recebimento - SAJ
31/08/2006 13:33

Despacho designando audiência - Recebo a denúncia. Designo o dia 15/05/2007, às 15:15 horas para o interrogatório das acusadas. Citem-se. Intimem-se.
27/02/2004 17:41

Concluso para despacho - SAJ
25/02/2004 16:32

Mudança de classe - entrada
25/02/2004 16:32

Mudança de classe - saída
08/01/2004 17:06

Vista ao Ministério Público para manifestação
05/01/2004 14:33

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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