08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000652-10.2023.8.24.0089/SC ACUSADO: EDSON FAGUNDESADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) DESPACHO/DECISÃO I.

Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência para o dia 09/07/2026, às 16:30 horas.

Intimem-se as partes, pelo meio mais ágil.

Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.

Notifique-se o Ministério Público.

II.

Cumpra-se, nos termos do despacho de Ev. 53.
05/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/09/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 19:04

Despacho
04/09/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - 09/07/2026 16:30. Refer. Evento 88
03/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 10:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4976126 - EDSON FAGUNDES
20/08/2025 13:45

Juntada de Petição
06/08/2025 18:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDSON FAGUNDES
30/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDSON FAGUNDES
11/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/01/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/01/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:58

Despacho
22/01/2025 14:11

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - 10/09/2025 18:15. Refer. Evento 69
12/01/2025 21:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDSON FAGUNDES
15/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/10/2024 16:33

Juntada de Petição
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/10/2024 14:23

Juntada de Petição
26/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:23

Despacho
25/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - 17/04/2025 17:15. Refer. Evento 60
25/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:54

Despacho
19/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - 08/10/2024 16:15. Refer. Evento 52
06/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:58

Despacho
18/06/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 08/10/2024 17:00
18/06/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - 01/04/2025 17:00. Refer. Evento 40
18/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
30/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 15:44

Despacho
10/04/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - 25/04/2024 17:00. Refer. Evento 29
10/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 01/04/2025 17:00
19/02/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2024 15:16

Expedição de ofício
24/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:19

Despacho
04/10/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 25/04/2024 17:00
07/07/2023 18:34

Conclusos para decisão
15/05/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 13:00

Intimado em Secretaria
01/04/2023 12:22

Juntada de Petição - EDSON FAGUNDES (RS116709 - THAIS MAIA ARTMANN)
31/03/2023 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Motivo: Devolvido a pedido do cartório.
31/03/2023 15:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:44

Juntada de Petição
29/03/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: Charles Silveira e Silva
28/03/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/03/2023 16:35

Expedição de Mandado
28/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 11:41

Recebida a denúncia
24/03/2023 13:30

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2023 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 08/03/2023 11:11:28)
16/03/2023 17:54

Juntada de Petição
28/02/2023 09:58

Distribuído por dependência - Número: 50009287520228240089/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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