TJSC - 0041414-80.2011.8.24.0023

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 20:30

Determinada a intimação

03/09/2025 16:13

Conclusos para despacho

15/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

14/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

04/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2025 17:42

Juntada de Petição

28/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

05/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 201

04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 201

03/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

30/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 16:38

Despacho

10/03/2025 15:59

Juntada de Petição

04/12/2024 14:11

Conclusos para despacho

07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

16/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

28/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 18:15

Juntada de Certidão

22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 16:12

Despacho

20/10/2023 15:48

Conclusos para despacho

19/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/10/2023 06:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 18:55

Determinada a intimação

15/06/2023 17:22

Conclusos para despacho

26/04/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

21/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 14:14

Determinada a intimação

19/12/2022 16:59

Conclusos para despacho

03/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 18:08

Determinada a intimação

15/08/2022 16:28

Conclusos para despacho

20/04/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/03/2022 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

22/02/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 16:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:41). Refer. Evento 151

11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:41). Refer. Evento 150

11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:20:41). Refer. Evento 149

05/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

04/11/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

30/09/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 17:47

Determinada a intimação

01/09/2021 14:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSESU

17/08/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL DE CAMARGO DO AMARANTE. Justiça gratuita: Indeferida.

17/08/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA PORTELA DE CAMARGO SERRANO. Justiça gratuita: Indeferida.

17/08/2021 14:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

17/08/2021 14:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL DE CAMARGO DO AMARANTE. Justiça gratuita: Não requerida.

03/08/2021 17:31

Juntada de Petição

03/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

02/08/2021 18:33

Juntada de Petição

12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/07/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 17:19

Determinada a intimação

05/04/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

18/01/2021 10:37

Juntada de Petição

25/11/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

06/11/2020 17:27

Juntada de Petição

30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/10/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020 14:17

Determinada a intimação

21/08/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020 20:27

Juntada de Petição - NEUZA PORTELA DE CAMARGO SERRANO (RS041651 - ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES)

08/07/2020 11:24

Juntada de Petição

19/05/2020 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/05/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

16/05/2020 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

06/05/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 09:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/09/2019 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149

17/09/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista a decisão de fl. 141, que deferiu o parcelamento das custas, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a quitação, visto que a última p

20/02/2019 13:54

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista a decisão de fl. 141, que deferiu o parcelamento das custas, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a quitação, visto que a última parcela era com vencimento em 16.08.2016 (fl. 143).2. N

31/01/2019 14:35

Conclusos para despacho

31/01/2019 14:35

Juntada de Ofício

14/01/2019 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2019 Data da Publicação: 11/01/2019 Número do Diário: 2976 Página:

11/01/2019 14:14

Juntada de documento

11/01/2019 14:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

09/01/2019 11:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

08/01/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.Ficam as partes intimadas,

22/11/2018 00:30

Juntada

22/05/2017 14:47

Recebidos os autos

18/05/2017 18:35

Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando que a certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis à fls. 82, informa que o imóvel usucapiendo tem origem no imóvel matriculado sob o nº 6.482 e ainda, que referida matrícula possui averbação - AV-012-648

19/09/2016 18:59

Conclusos para despacho

15/09/2016 13:57

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: DFEL16000041971 - Complemento: Do procurador. Prot.: DFEL 16.00004197-1

31/08/2016 08:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 16/08/2016 através da guia nº 091.3001730-08 no valor de 524,12

15/07/2016 08:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 13/07/2016 através da guia nº 091.3001729-74 no valor de 524,06

17/06/2016 08:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 15/06/2016 através da guia nº 091.3001728-93 no valor de 524,06

18/05/2016 08:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 16/05/2016 através da guia nº 091.3001727-02 no valor de 524,06

08/04/2016 08:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 06/04/2016 através da guia nº 091.3001726-21 no valor de 524,06

04/04/2016 00:00

Certidão emitida - Genérico

30/03/2016 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente da informação da contadora de fls. 105, no prazo de 5(cinco) dias.

30/03/2016 18:11

Recebidos os autos

18/03/2016 13:16

Remetidos os autos da Contadoria

18/03/2016 12:49

Certidão emitida - Genérico - Informações

16/03/2016 18:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2016 17:44

Remetido os autos à Contadoria

07/03/2016 10:16

Recebidos os autos

01/03/2016 18:37

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o contido no petitório retro, encaminhe-se os autos à Contadoria para que retire do fluxo de cobrança os valores referentes à atuação do Ministério Público, fazendo-se novo cálculo de custas. Ademais, defiro o parcel

09/11/2015 18:53

Conclusos para despacho

09/11/2015 18:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: DFNS15000448262 - Complemento: Reqte., p. DFNS 15.00044826-2

09/11/2015 18:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: DFNS15000427720 - Complemento: Da Autora. Prot: DFNS 15.00042772-0

09/11/2015 18:52

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: DFNS15000417360 - Complemento: Reqte. Neuza, p. DFNS 15.00041736-0

01/10/2015 14:42

Recebidos os autos

25/09/2015 13:12

Remetidos os autos da Contadoria

24/09/2015 16:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/08/2011 através da guia nº 023.1491357-77 no valor de 204,02

24/09/2015 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2015 17:15

Remetido os autos à Contadoria

17/09/2015 19:07

Recebidos os autos

16/09/2015 15:08

Autos entregues em carga ao Advogado

30/07/2015 14:56

Recebidos os autos

28/07/2015 13:34

Mero expediente - SAJ - Rh. I. Primeiramente, proceda a Sra. Chefe de Cartório a retificação do valor da causa, considerando o valor venal do imóvel usucapiendo indicado à fls. 78, promovendo as devidas alterações no SAJ e na capa dos autos. II. No intuit

18/05/2015 15:35

Conclusos para despacho

12/05/2015 13:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: DFNS14000845417 - Complemento: Reqte., p. DFNS 14.00084541-7

18/12/2014 11:45

Recebidos os autos

28/11/2014 12:24

Autos entregues em carga ao Advogado - 9996-4406

29/10/2014 19:07

Recebidos os autos

17/10/2014 14:34

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para cumprir, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, os itens "c" e "d" do despacho de fl. 69, eis que, apesar da justificativa de fl. 79, tais documentos são indispensáveis a

06/10/2014 14:37

Conclusos para despacho

25/09/2014 10:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: DFNS14000569730 - Complemento: Requerente, p. DFNS 14.00056973-0

25/09/2014 10:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DFNS14000563040 - Complemento: Requerente, p. DFNS 14.00056304-0

25/09/2014 10:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DFNS14000554785 - Complemento: Requerente, p. DNFS 14.00055478-5

18/07/2014 19:45

Recebidos os autos

01/07/2014 16:08

Mero expediente - SAJ - Concedo a autora o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada dos documentos faltantes, precisamente: A) carta de avaliação particular e/ou documento público que informe o valor venal do imóvel atualizado (territorial + predial), o q

10/03/2014 16:59

Conclusos para despacho

28/02/2014 14:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DFNS13001082362

04/11/2013 12:00

Recebidos os autos

01/11/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

29/10/2013 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelos confinantes e seus cônjuges, interessados, incertos e não sabidos, bem como pelos Entes Públicos intimados. O referido é verdade e dou fé.

01/04/2013 12:00

Decorrido o prazo - PRAZO - 13

26/03/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099544116TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Eralda Domazi dos Santos

26/03/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099544120TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Luiz Paulo dos Santos

06/02/2013 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 12

14/12/2012 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 12

14/12/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

14/12/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/12/2012 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 02 - OUTROS

13/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

12/12/2012 12:00

Despacho outros - Citem -se os confrontantes Eralda Domazi dos Santos e Luiz Paulo dos Santos por AR/MP no endereço indicado à fl. 58.

05/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 09 - USUCAPIÃO

17/08/2012 12:00

Juntada de petição - prot. n. 10739

02/08/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 04

26/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2012 Data da Publicação: 26/07/2012 Número do Diário: 1441 Página:

24/07/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0046/2012 Teor do ato: Fica intimada a autora para informar, no prazo de 5 (cinco), o endereço completo dos seguintes confrontantes: Luiz Paulo e Eralda. Advogados(s): Altayr Venzon (OAB 003.120/RS)

21/06/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 15

20/06/2012 12:00

Aguardando outros - MESA - A

19/06/2012 12:00

Juntada de petição - prot. n. 07614

14/06/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 27

13/04/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 1369 Página:

11/04/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0023/2012 Teor do ato: Fica intimado o Procurador da parte para no prazo de cinco (05) dias atender: ) retirar em cartório o edital e providenciar a sua publicação por duas vezes em jornal de circulação, no prazo de 15

28/03/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047850711TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

28/03/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047850708TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis

28/03/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047850685TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

28/03/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047850668TJ Situação : Cumprido Destinatário : Zares Domingos dos Santos

28/03/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047850654TJ Situação : Cumprido Destinatário : Célia Neves da Silva Santos

28/03/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047850645TJ Situação : Cumprido Destinatário : Noemi dos Santos

09/03/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 02

09/03/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador da parte para no prazo de cinco (05) dias atender: ) retirar em cartório o edital e providenciar a sua publicação por duas vezes em jornal de circulação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 232, incis

09/03/2012 12:00

Juntada de outros - Edital de Citação - DJE

16/02/2012 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 05

07/02/2012 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 02

06/02/2012 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

06/02/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/02/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/02/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/02/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/02/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/02/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/02/2012 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/02/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a autora para informar, no prazo de 5 (cinco), o endereço completo dos seguintes confrontantes: Luiz Paulo e Eralda.

01/12/2011 12:00

Juntada de petição - 11283

17/11/2011 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - 06

17/11/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 02/2010, publicada em 05/11/2010, D.J.E. nº 1042, pg. 357 Citem-se os confrontantes e pessoa(s) em nome da(s) qual(is) o imóvel usucapiendo se encontra registrado. Intimem-se para que manifeste int

10/11/2011 12:00

Juntada de petição - 6973

10/10/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 19

17/08/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 08

17/08/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 02/10 deste Juízo, publicada em 05/11/2010, D.J.E. nº 1042, pg. 357, item 3, fica intimada a parte, através de seu procurador, para no prazo de vinte (20) dias apresentar os seguintes documentos: [ ] In

09/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2011 12:00

Processo distribuído por sorteio