18/09/2025 12:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50252763120258240000/TJSC
17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028792-91.2024.8.24.0033/SC AUTOR: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECAADVOGADO(A): DIEGO OURIQUES (OAB SC041182)ADVOGADO(A): JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS (OAB SC062357) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 08:51

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências da 4ª Vara Cível de Itajaí - 30/10/2025 13:30
31/07/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 38 - Transitado em Julgado - 22/07/2025 16:49:56) Número: 50252763120258240000/TJSC
31/07/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50252763120258240000/TJSC
26/07/2025 21:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50252763120258240000/TJSC
24/07/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50352075820258240000/TJSC
23/07/2025 16:11

Juntada de Petição
22/07/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50252763120258240000/TJSC
26/06/2025 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50252763120258240000/TJSC
10/06/2025 17:30

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
19/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
16/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para despacho - 12/05/2025 13:56:04)
12/05/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50352075820258240000/TJSC
09/05/2025 19:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50352075820258240000/TJSC
09/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128
09/05/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10346493, Subguia 5391729 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
07/05/2025 16:15

Link para pagamento - Guia: 10346493, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5391729&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5391729</a>
07/05/2025 16:15

Juntada - Guia Gerada - MAZZAFERRO IND. E COM. DE PRODUTOS PARA PESCA S/A - Guia 10346493 - R$ 685,36
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:54

Despacho
03/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50252763120258240000/TJSC
01/04/2025 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50252763120258240000/TJSC
01/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/04/2025 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10095143, Subguia 5246401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
31/03/2025 15:57

Link para pagamento - Guia: 10095143, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5246401&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5246401</a>
31/03/2025 15:57

Juntada - Guia Gerada - MAZZAFERRO IND. E COM. DE PRODUTOS PARA PESCA S/A - Guia 10095143 - R$ 685,36
27/03/2025 17:13

Juntada de Petição
11/03/2025 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115
27/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025 14:33

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/02/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:31

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 98, 101 e 103
14/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/02/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9763613, Subguia 5055184 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 13:28

Link para pagamento - Guia: 9763613, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5055184&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5055184</a>
13/02/2025 13:28

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA - Guia 9763613 - R$ 27,12
10/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
03/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:18

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 14:52

Juntado(a)
30/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067791
30/01/2025 11:19

Juntada de Petição
30/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 70, 73, 81, 84 e 86
30/01/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/01/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:19

Decisão interlocutória
22/01/2025 18:23

Juntada de Petição
22/01/2025 18:19

Juntada de Petição
21/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:48

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:14

Decisão interlocutória
13/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:09

Juntada de Petição
11/12/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 14:42

Juntado(a)
04/12/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:41

Decisão interlocutória
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 57
03/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:10

Juntada de Petição
28/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:04

Despacho
28/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
27/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 17:53

Juntada de Petição
18/11/2024 08:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:53

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:56

Despacho
07/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:38

Despacho
06/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:11

Juntada de Petição
30/10/2024 13:52

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
30/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 31
29/10/2024 12:02

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 10:52

Juntada de Petição
22/10/2024 15:11

Expedição de Termo de Caução
18/10/2024 13:45

Despacho
17/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 15 e 20
16/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9004779, Subguia 4617678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.574,05
11/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:30

Link para pagamento - Guia: 9004779, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4617678&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4617678</a>
11/10/2024 16:30

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA - Guia 9004779 - R$ 1.574,05
11/10/2024 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAZZAFERRO PRODUTOS PARA PESCA LTDA - EXCLUÍDA
11/10/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAZZAFERRO IND. E COM. DE PRODUTOS PARA PESCA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:52

Concedida a tutela provisória
10/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:30

Juntada de Petição
09/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:03

Despacho
09/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8969703, Subguia 4598257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.952,31
08/10/2024 17:06

Juntada de Petição
08/10/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
08/10/2024 11:34

Juntada de Petição
08/10/2024 11:30

Link para pagamento - Guia: 8969703, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4598257&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4598257</a>
08/10/2024 11:30

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA - Guia 8969703 - R$ 4.952,31
08/10/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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