TJSC - 5000005-42.2023.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0
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10/07/2024 14:55
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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13/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000005-42.2023.8.24.0080/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: GABRIEL GAIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO TOFFOLO (OAB SC014872) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
27/05/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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27/05/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/05/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
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27/05/2024 12:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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27/05/2024 12:33
Despacho
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27/05/2024 10:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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10/05/2024 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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09/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/04/2024 16:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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12/04/2024 16:08
Juntada de Certidão
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12/04/2024 15:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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12/04/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 16:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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