TJSC - 5036197-48.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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30/01/2024 09:49
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/01/2024 14:32
Juntado - Ofício
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/12/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
18/12/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5036197-48.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: EVERTON VINICIUS PULI (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 4
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23/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401
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17/11/2023 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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17/11/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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10/11/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 20:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 14:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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23/10/2023 14:04
Despacho
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5036197-48.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: EVERTON VINICIUS PULI (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
20/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 28
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20/10/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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18/08/2023 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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18/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 11:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/08/2023 11:18
Juntada de Certidão
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15/08/2023 18:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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15/08/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON VINICIUS PULI. Justiça gratuita: Deferida.
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15/08/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/08/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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