TJSC - 5000669-57.2021.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UELERSON TEIXEIRA

CPF *02.***.*26-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 12/12/2023 13:23

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 09/11/2023 20:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/10/2023 14:04

    Despacho

  • 23/10/2023 14:04

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000669-57.2021.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: UELERSON TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB SC045470) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 20/10/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 30

  • 20/10/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/10/2023 17:41

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 13/09/2023 12:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 12/09/2023 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 25/08/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:23

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 23/08/2023 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/08/2023 20:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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