25/04/2025 18:33

Baixa Definitiva
25/04/2025 18:32

Juntada - Extrato Subconta - 2313909748 Tipo de Extrato: RESUMO
26/06/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
15/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/12/2023 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 16:24:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/02/2024
01/12/2023 15:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/12/2023 13:57

Baixa Definitiva
01/12/2023 13:48

Transitado em Julgado para o Réu - RENATO DA SILVA Data: 14/08/2023
10/11/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
10/11/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
09/11/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.383,97
07/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:01

Expedição de Alvará
06/11/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002843-36.2018.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RENATO DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: RENATO DA SILVA, CPF: *80.***.*88-87, em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de RENATO DA SILVA, em razão do reconhecimento da prescrição em concreto dos delitos imputados, o que faço com fundamento no art. 107, inc.

IV, do Código Penal. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Sem custas. Restitua-se ao acusado o montante depositado nos autos, intimando-o para indicar os dados bancários para expedição do alvará. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/11/2023 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 215 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 03/11/2023 18:11:13)
03/11/2023 18:10

Expedição de Edital - intimação
03/11/2023 18:05

Juntado(a)
03/11/2023 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
01/11/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
01/11/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
24/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2023 14:49

Juntada de Petição
18/10/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
18/10/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
11/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
11/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
05/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 196
24/08/2023 11:04

Juntado(a)
14/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
11/08/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196 Oficial: EDNEY ARZUM
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
03/08/2023 15:54

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
03/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
03/08/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 03/08/2023 15:05:13)
01/08/2023 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190 Motivo: Endereço na Comarca de Camboriú/SC.
01/08/2023 15:38

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
01/08/2023 15:36

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENATO DA SILVA Data: 28/07/2023
28/07/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
28/07/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
27/07/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 22:36

Extinta a punibilidade por prescrição
25/07/2023 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
25/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/07/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
24/07/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/07/2023 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO DA SILVA - CONDENADO
17/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:12

Transitado em Julgado para o Réu - RENATO DA SILVA Data: 07/06/2023
17/07/2023 13:11

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENATO DA SILVA Data: 25/05/2023
15/07/2023 14:38

Despacho
19/06/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
09/06/2023 16:18

Conclusos para decisão
07/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
25/05/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
25/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
23/05/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 23:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/08/2022 14:20

Conclusos para julgamento
12/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
12/08/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 18:29

Juntada de Petição
05/08/2022 18:29

Juntada de Petição
05/08/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
05/08/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
03/08/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
28/07/2022 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
09/07/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/07/2022 09:42

Audiência de interrogatório - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/07/2022 14:00. Refer. Evento 82
30/06/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 14:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 29/06/2022 14:00. Refer. Evento 41
29/06/2022 17:27

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/06/2022 14:00. Refer. Evento 81
27/06/2022 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
27/06/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
06/06/2022 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 03/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/06/2022 08:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88 Motivo: A testemunha já foi intimada (certidão no Evento 133) para a audiência marcada para o dia 29/06 às 14h00. De acordo com o teor do despacho do evento 78 será realizada apenas uma audiência e
31/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/05/2022 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 27/05/2022
27/05/2022 10:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60 Motivo: O intimando será ouvido no dia 29/06 e não no dia 04/07, conforme consta no despacho do Evento 78. Para tal audiência o destinatário restou intimado, conforme se denota no Evento 133.
27/05/2022 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 27/05/2022
27/05/2022 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
27/05/2022 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
26/05/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/05/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
24/05/2022 15:52

Juntada de Petição
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 79
19/05/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
18/05/2022 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 17/05/2022
16/05/2022 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 16/05/2022
16/05/2022 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 16/05/2022
15/05/2022 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 15/05/2022
13/05/2022 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: GEORGE FRANCISCO DE CASTILHO
12/05/2022 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
12/05/2022 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
12/05/2022 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84 Motivo: Devolução em razão da mensagem encaminhada: "Favor não distribuir".
12/05/2022 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 12/05/2022
12/05/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/05/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
12/05/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
12/05/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/05/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
12/05/2022 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86 Motivo: Devolução do mandado a pedido do cartório: "favor não distribuir" (mensagem enviada por JESSICA ORLOWSKI em 12/05/2022 13:02:20 para Central de Mandados)
12/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 13:31

Expedição de ofício
12/05/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 13:28

Expedição de ofício
12/05/2022 13:26

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/05/2022 13:24

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/05/2022 13:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/05/2022 13:23

Expedição de Mandado - RINCEMAN
12/05/2022 13:23

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/05/2022 13:22

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
12/05/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
12/05/2022 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
12/05/2022 13:03

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/05/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
12/05/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
12/05/2022 13:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 84 - Expedição de mandado - 12/05/2022 12:55:45
12/05/2022 13:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 85 - Expedição de mandado - 12/05/2022 12:56:22
12/05/2022 13:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 86 - Expedição de mandado - 12/05/2022 12:58:02
12/05/2022 13:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 87 - Expedição de mandado - 12/05/2022 12:58:26
12/05/2022 12:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 88 - Expedição de mandado - 12/05/2022 12:58:41
12/05/2022 12:58

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/05/2022 12:58

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
12/05/2022 12:58

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/05/2022 12:56

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/05/2022 12:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/05/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2022 10:27

Audiência de interrogatório - antecipada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/07/2022 14:00. Refer. Evento 43
12/05/2022 10:26

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/06/2022 14:00. Refer. Evento 42
12/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:25

Despacho
11/05/2022 14:38

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: GEORGE FRANCISCO DE CASTILHO
06/05/2022 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61 Motivo: Procedo a devolução do mandado, tendo em vista solicitação do cartório.
06/05/2022 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 06/05/2022
05/05/2022 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
05/05/2022 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
05/05/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: CLARICE KOHL
05/05/2022 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58 Motivo: Devolução a pedido do Cartório.
05/05/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2022 13:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 54 - Expedição de mandado - 05/05/2022 13:02:40
05/05/2022 13:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 57 - Expedição de mandado - 05/05/2022 13:05:17
05/05/2022 13:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 58 - Expedição de mandado - 05/05/2022 13:12:04
05/05/2022 13:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 60 - Expedição de mandado - 05/05/2022 13:12:39
05/05/2022 13:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 61 - Expedição de mandado - 05/05/2022 13:12:55
05/05/2022 13:12

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
05/05/2022 13:12

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/05/2022 13:12

Expedição de Mandado - RINCEMAN
05/05/2022 13:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/05/2022 13:05

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/05/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
05/05/2022 13:02

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/05/2022 13:02

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/05/2022 12:55

Juntada de Certidão
05/05/2022 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO DA SILVA - DENUNCIADO
27/05/2021 05:55

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/02/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/02/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2021 18:20

Determinada a intimação
22/02/2021 17:22

Audiência de testemunhas da defesa designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/07/2022 14:00
22/02/2021 17:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/06/2022 14:00
22/02/2021 14:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 29/06/2022 14:00
11/12/2020 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/10/2020 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2020 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2020 14:13

Despacho
03/09/2020 22:26

Juntada - Peças Digitalizadas
03/09/2020 22:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/06/2020 13:46

Conclusos para despacho
25/05/2020 19:34

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPBL.20.10004923-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/05/2020 19:21
12/05/2020 12:38

Certidão emitida - Genérico
12/05/2020 12:38

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
12/05/2020 12:38

Certidão emitida - Afixação de Edital
20/04/2020 15:34

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. I - Diante da certidão retro, DETERMINO a realização de consulta no SISP a fim de verificar se o réu Renato da Silva encontra-se segregado em estabelecimento penal do Estado (S. 351 STF). II - Caso infrutífera a locali
09/04/2020 17:19

Conclusos para despacho
03/04/2020 19:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20002399-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/04/2020 19:09
02/04/2020 19:09

Juntada
02/04/2020 17:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2020 17:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/02/2020 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/02/2020 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
06/02/2020 16:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2020/000384-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2020 Local: Oficial de justiça - Celso Antônio Schneider
03/02/2020 14:44

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
13/01/2020 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20000723-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/01/2020 18:46
18/12/2019 16:22

Juntada
17/12/2019 17:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2019 17:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/09/2019 09:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/09/2019 09:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
02/09/2019 14:38

Juntada de documento
02/09/2019 14:38

Juntada de documento
02/09/2019 14:38

Juntada de documento
29/08/2019 09:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/006210-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2019 Local: Oficial de justiça - Livino Nogueira da Costa
23/05/2019 18:47

Recebida a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, determino a CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. Cite-se, fazendo-se constar a
23/05/2019 15:22

Conclusos para despacho
29/11/2018 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20010708-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/11/2018 17:54
16/11/2018 11:33

Juntada
15/11/2018 22:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/11/2018 21:52

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.
08/11/2018 15:14

Conclusos para despacho
06/11/2018 14:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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