12/09/2025 00:00

Intimação

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0803441-08.2014.8.24.0038/SCIMPUGNANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)IMPUGNADO: NIVALDO JOSE SIMASADVOGADO(A): ANDRE LUIS SIMAS (OAB SC028580)ADVOGADO(A): Barbara Hinsching (OAB SC028417)ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, acolho em parte os embargos de declaração opostos pela devedora no evento 398, SENT1, para sanar a apontada omissão e, assim, descontituir caução prestada pela devedora pela apólice de seguro n. 027982014010775000254.

P.R.I.

Em consequência, cumpra-se conforme determinado na sentença embargada.
03/09/2025 15:10

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 399 e 404
02/09/2025 18:44

Juntada de Petição
02/09/2025 09:33

Juntada de Petição
26/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 404
25/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 404
22/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 404
22/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
12/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 399, 400
11/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 399, 400
08/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 390
29/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
07/03/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
06/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:08

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 388
06/03/2025 16:08

Despacho
27/06/2024 19:16

Conclusos para decisão
15/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2023 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 378
11/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
11/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
11/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
10/05/2023 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:02

Decisão interlocutória
10/05/2023 15:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/10/2022 16:27

Conclusos para julgamento
30/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368
20/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
30/08/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
29/08/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 17:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV
27/07/2022 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 365 - Juntada de certidão - 27/07/2022 18:52:35)
27/07/2022 18:52

Juntada de Certidão
07/04/2022 08:31

Juntada de Petição
24/03/2022 14:38

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:37

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:25). Refer. Evento 355
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:25). Refer. Evento 354
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:43:25). Refer. Evento 353
06/12/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
06/12/2021 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
03/12/2021 16:52

Despacho
24/09/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 21:30

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV
13/09/2021 10:57

Juntada de Petição
10/08/2021 14:12

Juntada de Certidão
07/05/2021 16:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT
19/03/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
19/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
09/03/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
08/03/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 19:05

Determinada a intimação
17/12/2020 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
25/11/2020 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
24/11/2020 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
23/10/2020 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 07:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 329 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/10/2020 07:34:26)
23/10/2020 07:37

Despacho
23/10/2020 07:35

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2020 07:34

Determinada a intimação
22/10/2020 15:24

Juntada de Petição
10/09/2020 14:47

Juntada - Peças Digitalizadas
17/07/2020 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
18/06/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 318
28/05/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 319
21/05/2020 16:06

Juntada de Petição
21/05/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 15:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/05/2020 17:02

Recebidos os autos
18/05/2020 17:02

Manifestação sobre laudo pericial
14/05/2020 10:56

Juntada de documento
27/04/2020 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2020 09:19

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
13/04/2020 16:14

Mero expediente - SAJ - R. H. Colha-se a manifestação do Contador Judicial, considerando o apontado erro material sustentado na impugnação de p. 778/784 e demais argumentos ali perfilhados, no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, colha-se a manifestação d
11/03/2020 13:23

Conclusos para decisão interlocutória
06/02/2020 13:53

Juntada de Petição
04/02/2020 09:38

Juntada de documento
04/02/2020 09:37

Juntada de Petição
04/02/2020 09:36

Juntada de Petição
04/02/2020 09:36

Juntada de documento
04/02/2020 09:36

Juntada de documento
04/02/2020 09:36

Juntada de documento
04/02/2020 09:36

Juntada de Petição
04/02/2020 09:35

Juntada de documento
04/02/2020 09:35

Juntada de documento
04/02/2020 09:31

Juntada de documento
04/02/2020 09:31

Juntada de Ofício
04/02/2020 09:28

Juntada de documento
04/02/2020 09:26

Juntada de documento
04/02/2020 09:25

Juntada de documento
04/02/2020 09:25

Juntada de documento
04/02/2020 09:24

Juntada de documento
04/02/2020 09:23

Juntada de Petição
04/02/2020 09:22

Juntada de documento
04/02/2020 09:21

Juntada de documento
04/02/2020 09:21

Juntada de documento
04/02/2020 09:20

Juntada de documento
04/02/2020 09:19

Juntada de Petição
04/02/2020 09:19

Juntada de Petição
04/02/2020 09:19

Juntada de documento
04/02/2020 09:19

Juntada de documento
04/02/2020 09:18

Juntada de documento
04/02/2020 09:18

Juntada de Petição
04/02/2020 09:18

Juntada de documento
04/02/2020 09:18

Juntada de Ofício
04/02/2020 09:18

Juntada de documento
04/02/2020 09:17

Juntada de documento
04/02/2020 09:17

Juntada de documento
04/02/2020 09:17

Juntada de documento
04/02/2020 09:13

Juntada de documento
04/02/2020 09:13

Juntada de documento
04/02/2020 09:09

Juntada de documento
04/02/2020 09:07

Juntada de documento
04/02/2020 09:07

Juntada de documento
04/02/2020 09:07

Juntada de laudo pericial - SAJ
04/02/2020 09:07

Juntada de laudo pericial - SAJ
04/02/2020 09:06

Juntada de Petição
04/02/2020 09:06

Juntada de documento
04/02/2020 09:06

Juntada de documento
04/02/2020 09:05

Juntada de Petição
04/02/2020 09:04

Juntada de documento
04/02/2020 09:04

Juntada de documento
04/02/2020 09:04

Juntada de documento
03/02/2020 19:05

Juntada de Substabelecimento
03/02/2020 19:05

Juntada de Procuração
03/02/2020 19:05

Juntada de Petição
03/02/2020 19:05

Juntada de documento
03/02/2020 19:04

Juntada de documento
03/02/2020 19:04

Juntada de documento
03/02/2020 19:04

Juntada de Ofício
03/02/2020 19:04

Juntada de documento
03/02/2020 19:02

Juntada de documento
03/02/2020 19:02

Juntada de documento
03/02/2020 19:02

Juntada de documento
03/02/2020 19:01

Juntada de Petição
03/02/2020 19:01

Juntada de documento
03/02/2020 19:01

Juntada de Substabelecimento
03/02/2020 19:01

Juntada petição de embargos de declaração
03/02/2020 19:00

Juntada de documento
03/02/2020 19:00

Juntada de documento
03/02/2020 19:00

Juntada de documento
03/02/2020 19:00

Juntada de documento
03/02/2020 19:00

Juntada de Petição
03/02/2020 18:59

Juntada de Petição
03/02/2020 18:59

Juntada de documento
03/02/2020 18:59

Juntada de documento
03/02/2020 18:56

Juntada de documento
03/02/2020 18:55

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
03/02/2020 18:55

Juntada de documento
03/02/2020 18:55

documento digitalizado
03/02/2020 18:55

Juntada de documento
03/02/2020 18:55

Juntada de laudo pericial - SAJ
03/02/2020 18:54

Juntada de documento
03/02/2020 18:54

Juntada de documento
03/02/2020 18:54

Juntada de Petição
03/02/2020 18:54

Juntada de documento
03/02/2020 18:53

Juntada de documento
03/02/2020 18:53

Juntada de documento
03/02/2020 18:53

Juntada de laudo pericial - SAJ
03/02/2020 18:52

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
03/02/2020 18:52

Juntada de Petição
03/02/2020 18:51

Juntada de documento
03/02/2020 18:51

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
03/02/2020 18:51

Juntada de documento
03/02/2020 18:51

Juntada de documento
03/02/2020 18:51

Juntada de documento
03/02/2020 18:51

Juntada de Petição
03/02/2020 18:50

Juntada de Petição
03/02/2020 18:50

Juntada de documento
03/02/2020 18:50

Juntada de documento
03/02/2020 18:50

Juntada de documento
03/02/2020 18:49

Juntada de documento
03/02/2020 18:49

Manifestação sobre a impugnação
03/02/2020 18:49

Juntada de documento
03/02/2020 18:48

Juntada de documento
03/02/2020 18:48

Juntada de documento
03/02/2020 18:48

Juntada de documento
03/02/2020 18:46

Juntada de documento
03/02/2020 18:46

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ
30/01/2020 12:25

Declarações - Nº Protocolo: WJVE.20.10007288-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/01/2020 12:18
08/01/2020 12:10

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.20.10001196-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/01/2020 11:59
21/10/2019 16:30

Juntada de documento
21/10/2019 16:30

Juntada
21/10/2019 16:30

Juntada de Ofício
21/10/2019 16:29

Juntada de documento
21/10/2019 16:29

Juntada
21/10/2019 16:29

Juntada de documento
21/10/2019 16:28

Juntada de documento
21/10/2019 16:27

Juntada de Petição
21/10/2019 16:27

Juntada de Petição
21/10/2019 16:27

Juntada de documento
21/10/2019 16:25

Juntada
21/10/2019 16:25

Juntada de documento
21/10/2019 16:23

Juntada de documento
21/10/2019 16:23

Juntada
21/10/2019 16:23

Juntada de documento
21/10/2019 16:22

Juntada de documento
21/10/2019 16:22

Juntada
21/10/2019 16:22

Juntada de documento
21/10/2019 16:21

Juntada de documento
21/10/2019 16:21

Juntada de documento
21/10/2019 16:20

Juntada
21/10/2019 16:20

Juntada de documento
21/10/2019 16:20

Juntada de documento
21/10/2019 16:20

Juntada de laudo pericial - SAJ
21/10/2019 16:20

Juntada
21/10/2019 16:19

Juntada de documento
21/10/2019 16:19

Juntada
21/10/2019 16:19

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ
18/09/2019 13:51

Processo físico convertido em processo eletrônico
17/09/2019 14:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80039 - Protocolo: WJVE19102065061
17/09/2019 14:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80038 - Protocolo: WJVE19101380575
03/06/2019 15:52

Recebidos os autos
31/05/2019 14:30

Autos entregues em carga ao Advogado
29/05/2019 18:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:
27/05/2019 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes do cálculo da contadoria judicial de fls. 645/757, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Andre Luis Simas (
22/05/2019 18:26

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.19.10110853-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 22/05/2019 08:13
08/04/2019 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes do cálculo da contadoria judicial de fls. 645/757, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2019 17:13

Reativado processo suspenso
08/04/2019 16:59

Recebidos os autos
08/04/2019 16:35

Remetidos os autos da Contadoria
18/02/2019 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2019 14:51

Remetido os autos à Contadoria
05/02/2019 14:41

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Comum - Número: 80036 - Protocolo: DJVE18000363748 - Complemento: Malote digital encaminhado pelo TJSC para 5ª Vara Cível desta comarca de
05/02/2019 14:41

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10248394-6 Tipo da Petição: Informações Data: 10/12/2018 08:33
05/02/2019 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10240437-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2018 15:24
31/01/2019 16:25

Recebidos os autos
31/01/2019 14:12

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho.Haja vista o conhecimento do teor da decisão do Agravo de Instrumento nº 4030762-74.2018.8.24.0900, não concedendo efeito suspensivo ao recurso retro, dê-se prosseguimento aos autos na forma da decisão de ps.
26/11/2018 14:20

Conclusos para despacho
20/11/2018 14:52

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WJVE.18.10225237-5 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 09/11/2018 15:21
05/11/2018 16:00

Recebidos os autos
05/11/2018 15:55

Autos entregues em carga ao Advogado
01/11/2018 14:04

Recebidos os autos
29/10/2018 15:51

Conclusos para despacho
29/10/2018 15:30

Recebidos os autos
25/10/2018 14:30

Autos entregues em carga ao Advogado
25/10/2018 14:28

Recebidos os autos
25/10/2018 14:25

Corrigida a sentença de ofício - Assim sendo, tratando-se de erro material que não ofende a coisa julgada, corrijo tal equívoco nos termos do art. 494, I, do CPC, para:1) Retirar do dispositivo da decisão o trecho: "Determino a liberação da apólice de seg
17/10/2018 14:26

Conclusos para despacho
17/10/2018 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0638/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:
15/10/2018 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0638/2018 Teor do ato: Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a presente impugnação ao cumprimento de sentença, e em consequência, afasto a incidência da dobra acionária, dos juros sobre capital próprio e
15/10/2018 15:31

Recebidos os autos
11/10/2018 18:03

Decisão deferindo em parte impugnação ao cumprimento de sentença - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a presente impugnação ao cumprimento de sentença, e em consequência, afasto a incidência da dobra acionária, dos juros sobre capital próprio e em parte o
10/09/2018 14:59

Conclusos para despacho
05/09/2018 17:13

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10162263-2 Tipo da Petição: Informações Data: 27/08/2018 11:08
23/08/2018 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10158992-9 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2018 14:27
20/08/2018 19:04

Recebidos os autos
20/08/2018 17:26

Autos entregues em carga ao Advogado
16/08/2018 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2883 Página:
13/08/2018 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes acerca da manifestação do perito fls. 518/519. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Andre Luis Simas (OAB 28580/SC), Renato Marcondes Brincas
30/07/2018 13:13

Recebidos os autos
27/07/2018 13:39

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes acerca da manifestação do perito fls. 518/519.
16/07/2018 14:45

Conclusos para despacho
10/07/2018 18:54

Recebidos os autos
10/07/2018 16:57

Remetidos os autos da Contadoria
10/07/2018 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2018 14:40

Remetido os autos à Contadoria
26/03/2018 18:00

Recebidos os autos
23/03/2018 18:11

Mero expediente - SAJ - Encaminhem-se os autos à Contadoria para que o Contador se manifeste sobre a impugnação ao laudo (fls. 371/510), apresentada pela ré/impugnante.
29/01/2018 13:05

Conclusos para despacho
25/01/2018 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10007180-2 Tipo da Petição: Petição Data: 23/01/2018 17:20
24/01/2018 13:09

Certidão emitida - Genérico
24/01/2018 13:08

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
19/12/2017 17:15

Recebidos os autos
18/12/2017 14:41

Autos entregues em carga ao Advogado
15/12/2017 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0719/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:
13/12/2017 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0719/2017 Teor do ato: Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 365/368 e só após, voltem conclusos. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Andre Luis Simas (OAB 28580/SC), Renato Marcon
27/11/2017 14:57

Recebidos os autos
24/11/2017 16:23

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 365/368 e só após, voltem conclusos.
23/10/2017 14:44

Conclusos para despacho
16/10/2017 16:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10176198-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2017 15:01
16/10/2017 16:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: DJVE17000206654 - Complemento: ADV Andre Luis Simas, com documento- PETIÇÃO URGENTE
22/09/2017 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2670 Página:
21/09/2017 16:56

Recebidos os autos
21/09/2017 13:01

Autos entregues em carga ao Advogado
18/09/2017 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2017 Teor do ato: Ante o exposto:I- Determino o prosseguimento do feito, por ora, pelo menos até o julgamento/decisão da presente impugnação.II- Recebo a apólice de seguro de fls. 316/332.III- In
28/08/2017 18:09

Recebidos os autos
25/08/2017 14:05

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:I- Determino o prosseguimento do feito, por ora, pelo menos até o julgamento/decisão da presente impugnação.II- Recebo a apólice de seguro de fls. 316/332.III- Intime-se a ré/impugnante para se manifestar sobr
12/06/2017 14:05

Conclusos para despacho
07/06/2017 13:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: DJVE17000168399 - Complemento: ADV Luis André Beckahuser, com documento
07/06/2017 13:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: WJVE17100749948
11/05/2017 16:51

Recebidos os autos
10/05/2017 17:13

Autos entregues em carga ao Advogado
24/04/2017 15:17

Recebidos os autos
24/04/2017 14:13

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que o seguro dado em garantia do Juízo, às fls. 21/37 teve seu vencimento em 03/04/2017, e que o Juízo não está seguro, intime-se a impugnante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nova apólice de seguro ou
18/04/2017 14:58

Autos entregues em carga ao Advogado
19/12/2016 18:33

Recebidos os autos
19/12/2016 13:12

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Diante da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela seguradora Argo (fls. 262-266), aguarde-se, em cartório, o julgamento do recurso.
12/12/2016 16:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: DJVE16000562110 - Complemento: adv Luis André Beckhauser. com doc URGENTE
07/12/2016 17:12

Juntada de agravo de instrumento - AI n. 4016660-02.2016.8.24.0000
05/12/2016 14:54

Conclusos para despacho
30/11/2016 16:40

Recebidos os autos
30/11/2016 15:25

Autos entregues em carga ao Advogado
22/11/2016 12:05

Recebidos os autos
21/11/2016 16:19

Autos entregues em carga ao Advogado
31/10/2016 14:22

Processo suspenso - SAJ
31/10/2016 14:13

Recebidos os autos
04/10/2016 18:09

Conclusos para despacho
04/10/2016 18:08

Recebidos os autos
04/10/2016 17:54

Autos entregues em carga ao Advogado
04/10/2016 17:54

Recebidos os autos
19/09/2016 15:59

Conclusos para despacho
19/09/2016 15:57

Recebidos os autos
19/09/2016 15:34

Autos entregues em carga ao Advogado
19/09/2016 15:33

Recebidos os autos
12/09/2016 16:21

Conclusos para despacho
12/09/2016 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10142833-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 09/09/2016 10:40
08/09/2016 16:57

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declarações, autuado sob nº 0015682-76.2016.8.24.0038. de fls. 155/159 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 15/08/2016 e término em 19/08/2016, tendo sido protocolados em 1
31/08/2016 13:54

Recurso interposto - 0015682-76.2016.8.24.0038 - Embargos de Declaração
23/08/2016 13:27

Recebidos os autos
22/08/2016 17:18

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Renato Marcondes Brincas, OAB/SC 8540, através de Luiz Paulo S. de Oliveira
22/08/2016 15:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: DJVE16000397558 - Complemento: ADV Andre Luis Simas, com d
17/08/2016 14:48

Recebidos os autos
16/08/2016 13:39

Autos entregues em carga ao Advogado
15/08/2016 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:
10/08/2016 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2016 Teor do ato: Isso posto, ACOLHO EM PARTE a presente impugnação ao cumprimento de sentença.Condeno o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios, ante a parcial procedência da presente,
22/07/2016 15:15

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
18/07/2016 15:21

Alvará assinado e enviado - Sidejud
11/07/2016 18:49

Expedição de alvará - Sidejud
07/07/2016 19:02

Recebidos os autos
27/06/2016 14:33

Conclusos para despacho
27/06/2016 14:32

Recebidos os autos
24/06/2016 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, ACOLHO EM PARTE a presente impugnação ao cumprimento de sentença.Condeno o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios, ante a parcial procedência da presente, que fixo em R$ 300,00 (vide REsp 1134186/RS, R
22/06/2016 16:33

Autos entregues em carga ao Advogado
22/06/2016 16:23

Recebidos os autos
13/06/2016 17:37

Remetidos os autos da Contadoria
19/05/2016 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2016 15:32

Remetido os autos à Contadoria
02/05/2016 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10058817-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 02/05/2016 09:55
26/04/2016 14:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10049023-4 Tipo da Petição: Outros Data: 13/04/2016 10:11
08/04/2016 12:45

Recebidos os autos
01/04/2016 16:27

Autos entregues em carga ao Advogado
30/03/2016 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Número do Diário: 2317 Página:
28/03/2016 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2016 Teor do ato: Ante a grande divergência dos valores apresentandos pelas partes, devem os autos ser remetidos à Contadoria Judicial, às expensas da empresa impugnante, portanto, intime-se-a pa
17/12/2015 17:03

Recebidos os autos
18/11/2015 14:48

Mero expediente - SAJ - Ante a grande divergência dos valores apresentandos pelas partes, devem os autos ser remetidos à Contadoria Judicial, às expensas da empresa impugnante, portanto, intime-se-a para que efetue o pagamento dos honorários do perito, no
27/07/2015 15:25

Conclusos para despacho
22/07/2015 17:04

Recebidos os autos
22/07/2015 16:20

Remetidos os autos da Contadoria
30/06/2015 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2015 18:10

Remetido os autos à Contadoria
15/06/2015 17:32

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
22/05/2015 12:49

Alvará assinado e enviado - Sidejud
15/05/2015 16:22

Expedição de alvará - Sidejud
05/05/2015 14:18

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJVE.15.10028103-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/03/2015 10:49
06/03/2015 15:43

Alvará assinado e enviado - Sidejud - 2
04/03/2015 18:18

Recebidos os autos
04/03/2015 16:05

Expedição de alvará - Sidejud
04/03/2015 16:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores do autor (fl. 07), para apresentarem CPF e conta bancária , a fim de possibilitar a expedição do alvará judicial, uma vez que os dados informados à fl. 103 são de pessoa juridica, no prazo
04/03/2015 14:08

Remetidos os autos da Contadoria
02/03/2015 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2015 17:47

Remetido os autos à Contadoria
23/02/2015 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10011952-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/02/2015 14:06
23/02/2015 17:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: DJVE15000051500 - Complemento: Adv José Geraldo R. Virmond.Sem Doc
28/01/2015 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 2039 Página:
23/01/2015 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2015 Teor do ato: I- Importante ressaltar que a impugnante/executada ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença, cuja garantia por apólice de seguro foi aceita por este juízo, dentro do prazo
31/10/2014 16:36

Recebidos os autos
16/10/2014 16:42

Mero expediente - SAJ - I- Importante ressaltar que a impugnante/executada ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença, cuja garantia por apólice de seguro foi aceita por este juízo, dentro do prazo para o pagamento (ver fl. 763 da liquidação e fl. 02
18/08/2014 18:46

Conclusos para despacho
13/08/2014 13:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DJVE14000419773 - Complemento: Adv Pedro R. Donel.Com Doc
22/07/2014 13:29

Recebidos os autos
02/07/2014 16:57

Autos entregues em carga ao Advogado - Livr 039/2014, página 112
26/06/2014 18:59

Recebidos os autos
26/06/2014 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Compulsando os autos, verifico que, à fl. 2, constam dois protocolos distintos: um referente ao protocolo eletrônico da impugnação ao cumprimento de sentença (7-4-2014) e outro referente ao cadastro da impugnação. Ocorre
26/06/2014 16:47

Conclusos para despacho
20/06/2014 19:03

Recebidos os autos
16/06/2014 19:17

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. A parte devedora foi intimada para efetuar o pagamento da condenação no dia 17-3-2014, sendo que o prazo iniciou dia 18-3-2014 e findou dia 7-4-2013 (fl. 763). A impugnação, por sua vez, foi protocolada no dia 7-
04/06/2014 15:32

Conclusos para despacho
13/05/2014 13:18

Certificado a tempestividade - Certifico que a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 18/03/2014 e término em 07/04/2014, tendo sido protocolada em 07/04/2014. Certifico, ainda, que foi real
13/05/2014 12:20

Recebidos os autos
13/05/2014 12:20

Recebidos os autos
12/05/2014 16:36

Autos entregues em carga ao Advogado - Andre Luis Simas, OAB/SC 28580, às 16h 36min, tel 3028-1094
12/05/2014 14:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0052427-70.2007.8.24.0038/04 - Classe: Liquidação de Sentença - Assunto principal:
09/05/2014 13:23

Recebidos os autos
09/05/2014 13:23

Recebidos os autos
09/05/2014 12:23

Remetidos os autos da Distribuição
08/05/2014 16:43

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0052427-70.2007.8.24.0038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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