16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002907-65.2024.8.24.0004/SC RECORRENTE: ELIANE PRESTES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477)ADVOGADO(A): TACIANA VOLPATO (OAB SC056139)ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159)ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os documentos indispensáveis para comprovação de sua hipossuficiência financeira (contracheque ou extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis), em nome próprio e de seu cônjuge/companheiro ou pessoa com quem resida, se for o caso, ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina.
04/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
18/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 11110929 Situação: Baixado.
12/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/01/2025 15:09

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
21/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:38

Determinada a intimação
14/11/2024 19:39

Conclusos para decisão
14/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
13/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
25/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:27

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2024 18:17

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE PRESTES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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