01/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 100
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
21/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:03

Decisão interlocutória
09/06/2025 19:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
07/10/2024 21:28

Conclusos para decisão
07/10/2024 21:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/10/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 08:59

Juntada de Petição
24/11/2023 17:43

Baixa Definitiva
24/11/2023 17:43

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6600162, Subguia 3412560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,17
08/11/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2023 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN
10/10/2023 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: RUBENS BORCHARDT
10/10/2023 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: ERVINA TEREZA MAZZI BORCHARDT
10/10/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/11/2023. Parte NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., Guia 6600162, Subguia 3412560
10/10/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 17:35

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6600162 - R$ 34,17
02/10/2023 18:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
02/10/2023 18:38

Juntada - Extrato Subconta - 2210403240 Tipo de Extrato: TUDO
29/09/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 64.695,91
27/09/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:15

Expedição de Alvará
29/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
13/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/07/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2023 17:21

Expedição de Mandado
03/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:15

Transitado em Julgado
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2023 Prazo do edital: 12/05/2023 Prazo de citação/intimação: 26/05/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

IMISSÃO NA POSSE Nº 5001297-24.2022.8.24.0104/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

RÉU: RUBENS BORCHARDT (Inventariante) RÉU: ERVINA TEREZA MAZZI BORCHARDT (Espólio) EDITAL Nº 310042171352 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS (art. 34 da Lei 3365/41).

JUIZ DO PROCESSO: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO - Juiz(a) de Direito FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Única da Comarca de Ascurra/SC, tramitam os autos de ação de IMISSÃO NA POSSE sob o nº 5001297-24.2022.8.24.0104, em que figuram como partes NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A em face de ESPÓLIO DE ERVINA TEREZA MAZZI BORCHARDT, neste ato representado pelo inventariante RUBENS BORCHARDT.

O presente edital, de acordo com o Art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, referente a ação supra mencionada.

Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora requerendo a desapropriação da área descrito a seguir: Servidão de passagem na fração do imóvel de propriedade da parte Requerida, devidamente registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Indaial/SC, conforme Matrícula nº 14.324 do livro 2 de Registro Geral. Cabe salientar, que trata-se de um condomínio, com divisões delimitadas, e que, a servidão de passagem interceptará uma fração da parte ideal que cabe ao Espólio de Ervina Tereza Mazzi Borchardt, e que todo o contato realizado foi com o Sr.

Rubens Borchardt, responsável pela propriedade.

A servidão será constituída na faixa de terra abaixo discriminada e indicada na planta e memorial descritivo que seguem em anexo: Faixa IND-GAS2-0258, referente à LT 230KV INDAIAL – GASPAR II C1 E C2: Descrição: Faixa de terras medindo 0,7531 ha (setenta e cinco ares e trinta e um centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.032.735,23m e E= 667.431,74m, referidas ao MC 51° WGr.

Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 6+427,56m da LT; deste segue com azimute de 254º08'55'' e distância de 25,18m, confrontando com terras de Renato Luiz Cattoni até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.032.728,36m e E= 667.407,52m; deste segue com azimute de 21º33'17'' e distância de 127,63m, confrontando com terras de (Espólio) Ervina Tereza Mazzi Borchardt e Outros até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.032.847,06m e E= 667.454,41m; deste segue com azimute de 76º24'06'' e distância de 72,64m, confrontando com terras de (Espólio) Ervina Tereza Mazzi Borchardt e Outros até atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.032.864,14m e E= 667.525,02m; deste segue com azimute de 86º05'44'' e distância de 56,81m, confrontando com terras de Rua Doná Clara até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.032.868,01m e E= 667.581,69m; deste segue com azimute de 81º49'48'' e distância de 12,68m, confrontando com terras de Rua Doná Clara até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.032.869,81m e E= 667.594,24m; deste segue com azimute de 221º41'51'' e distância de 4,05m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 7, de coordenadas N= 7.032.866,78m e E= 667.591,55m; deste segue com azimute de 220º57'16'' e distância de 11,95m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 8, de coordenadas N= 7.032.857,76m e E= 667.583,72m; no Km 6+647,34m; deste segue com azimute de 201º32'49'' e distância de 24,46m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 9, de coordenadas N= 7.032.835,01m e E= 667.574,73m; deste segue com azimute de 256º24'06'' e distância de 93,36m, confrontando com terras de (Espólio) Ervina Tereza Mazzi Borchardt e Outros até atingir o ponto 10, de coordenadas N= 7.032.813,06m e E= 667.483,99m; deste segue com azimute de 201º33'17'' e distância de 25,77m, confrontando com terras de (Espólio) Ervina Tereza Mazzi Borchardt e Outros até atingir o ponto 11, de coordenadas N= 7.032.789,09m e E= 667.474,52m; deste segue com azimute de 272º21'02'' e distância de 7,79m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 12, de coordenadas N= 7.032.789,41m e E= 667.466,74m; deste segue com azimute de 252º46'15'' e distância de 8,56m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 13, de coordenadas N= 7.032.786,88m e E= 667.458,56m; deste segue com azimute de 225º21'12'' e distância de 6,76m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 14, de coordenadas N= 7.032.782,12m e E= 667.453,75m; deste segue com azimute de 210º32'09'' e distância de 12,82m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 15, de coordenadas N= 7.032.771,08m e E= 667.447,23m; deste segue com azimute de 198º22'44'' e distância de 13,31m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 16, de coordenadas N= 7.032.758,45m e E= 667.443,04m; deste segue com azimute de 198º12'39'' e distância de 11,05m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 17, de coordenadas N= 7.032.747,95m e E= 667.439,58m; deste segue com azimute de 195º00'11'' e distância de 11,76m, confrontando com terras de Ribeirão Doná Clara até atingir o ponto 18, de coordenadas N=7.032.736,59m e E= 667.436,54m; deste segue com azimute de 254º08'55'' e distância de 4,99m, confrontando com terras de Renato Luiz Cattoni até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.032.735,23m e E= 667.431,74m onde teve início a descrição deste perimetro.” Valor da desapropriação: R$ 58.421,06 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos).

Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei.

Ascurra, 25 de Abril de 2023.
25/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023
19/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 43
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
24/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 18:12

Conclusos para julgamento
06/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
23/09/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:02

Juntada de Petição
14/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 05/09/2022
05/09/2022 11:49

Juntada de Petição
01/09/2022 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
22/08/2022 10:44

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
22/08/2022 10:44

Expedição de ofício - 2 cartas
18/08/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERVINA TEREZA MAZZI BORCHARDT. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
15/08/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4041727, Subguia 2153888 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 137,31
12/08/2022 09:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4041727, Subguia 2153888
12/08/2022 09:24

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4041727 - R$ 137,31
11/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/08/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 09:10

Concedida a tutela provisória
28/07/2022 15:39

Conclusos para decisão
28/07/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3672426, Subguia 2079402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.675,90
19/07/2022 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3672426, Subguia 2079402
19/07/2022 16:37

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3672426, Subguia 2044749
15/07/2022 12:31

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2022 15:12

Juntada de Petição
07/07/2022 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3672426, Subguia 2044749
27/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 02:35

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3672426, Subguia 1971142
10/06/2022 15:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3672426, Subguia 1971142
10/06/2022 15:29

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3672426 - R$ 1.668,67
10/06/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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