TJSC - 5006249-83.2024.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006249-83.2024.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAQUEL MICHELE PAZIN EDITAL Nº 310082854008 JUIZ DO PROCESSO: Bruna Moresco Silveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAQUEL MICHELE PAZIN, CPF: *46.***.*80-60 Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: artigo 155, §§ 3º e 4º, inciso II, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/05/2025 20:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2025 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
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15/05/2025 18:12
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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15/05/2025 16:41
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/05/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 17:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAQUEL MICHELE PAZIN - DENUNCIADO
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12/12/2024 15:21
Recebida a denúncia
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11/12/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOMBRIO SANEAMENTO SPE SA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 14:13
Conclusos para decisão
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10/12/2024 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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