TJSC - 0001337-58.2014.8.24.0044

10/09/2025 00:00

Intimação

30/01/2025 13:31

Baixa Definitiva

30/01/2025 13:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/01/2025 14:48

Juntada de Certidão

10/01/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/01/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 13:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

09/01/2025 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: LB COM/ DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA ME

09/01/2025 13:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

08/01/2025 13:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

08/01/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/01/2025 13:36

Juntada de Certidão

08/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/11/2024 15:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para OLS0201)

08/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 13:52

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024 11:21

Conclusos para julgamento

08/11/2024 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024 11:43

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de OLS0201 para NJ40JT01)

09/02/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/02/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/02/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 14:08

Ato ordinatório praticado

04/02/2022 14:01

Juntado(a)

29/09/2020 01:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/08/2020 13:46

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/05/2020 02:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020 03:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019 03:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019 04:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019 20:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018 03:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018 05:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018 18:38

Suspensão - art. 40 LEF - Decisão fl. 103

08/08/2018 15:30

Recebidos os autos

14/06/2018 14:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

08/06/2018 15:19

Recebidos os autos

07/06/2018 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Assim, defiro o postulado pela parte exequente e, em consequência, SUSPENDO a presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, devendo após este prazo, o processo ser automaticamente ARQUIVADO ADMINISTRATIVAMEN

04/06/2018 13:32

Conclusos para decisão interlocutória

16/05/2018 17:35

Pedido de suspensão de prazo/processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DOLS18000009272 - Complemento: DOLS.18.00000927-2

16/05/2018 17:34

Recebidos os autos

26/03/2018 17:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/03/2018 15:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para em 15 (quinze) dias, informar o endereço do atual administrador, a fim de viabilizar a citação da empresa executada, já que, consoante certificado, essa não mais se encontra em atividade com

21/11/2017 14:59

Recebidos os autos

06/11/2017 12:58

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001174-73.2017.8.24.0044 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contribuições Previdenciárias

06/11/2017 12:57

Recebidos os autos

03/11/2017 14:03

Recurso interposto - 0001174-73.2017.8.24.0044 - Embargos de Declaração

01/11/2017 16:44

Autos entregues em carga ao Advogado

23/05/2017 17:37

Recebidos os autos

17/05/2017 17:28

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, declaro nula a citação de fls. 52-53.Intimem-se.Deverá o exequente, em 15 (quinze) dias, informar o endereço do atual administrador, a fim de viabilizar a citação da empresa executada, já que, consoante certi

03/04/2017 13:57

Conclusos para despacho

27/03/2017 13:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DOLS17000005174 - Complemento: DOLS.17.00000517-4

27/03/2017 13:32

Recebidos os autos

06/12/2016 13:52

Autos entregues em carga ao Advogado

06/12/2016 10:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:

02/12/2016 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2016 Teor do ato: Assim, intime-se o excipiente para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos cópia da última alteração contratual da empresa executada. Advogados(s): Eduardo Bett Zanini (OAB 26564/SC)

30/11/2016 17:31

Recebidos os autos

30/11/2016 14:31

Mero expediente - SAJ - Assim, intime-se o excipiente para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos cópia da última alteração contratual da empresa executada.

07/10/2016 14:17

Conclusos para decisão interlocutória

19/09/2016 15:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DOLS16000032901 - Complemento: DOLS.16.00003290-1

16/09/2016 15:51

Recebidos os autos

29/10/2015 13:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

25/09/2015 13:21

Recebidos os autos

21/09/2015 15:50

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada às fls. 54/59.

15/09/2015 14:23

Conclusos para despacho

14/09/2015 16:13

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DOLS15000040645 - Complemento: DOLS.15.00004064-5

14/09/2015 13:20

Recebidos os autos

09/09/2015 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado

09/09/2015 15:49

Juntada de mandado - Mandado nº 002268-0 Cumprido

09/09/2015 15:44

Recebidos os autos

21/08/2015 14:37

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2015 14:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: WOLS15100065494

20/08/2015 13:41

Autos entregues em carga ao Advogado - Retirado pelo Dr. Ederson Bett Zanini no dia 20/08/2015 ás 13:37 hs. Processo de nº 0001337-58.2014.824.0044, Volume 1, 49 folhas. Telefone para contato:9929-7139 para realização de fotocópias.

17/08/2015 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais procedi à citação de L.B. Comércio de Insumos Agrículas Ltda ME,na pessoa de seu repre

30/06/2015 13:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2015/002268-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 24/08/2015 Local: 2º Cartório

30/07/2014 17:34

Aguardando cumprir despacho

30/07/2014 17:33

Aguardando cumprir despacho

30/07/2014 16:13

Recebimento - SAJ

25/07/2014 15:02

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/07/2014 através da guia nº 1033445-94 no valor de 88,64

15/07/2014 13:34

Carga à Contadoria

14/07/2014 12:40

Aguardando envio para o Contador

11/07/2014 14:56

Aguardando envio para o Contador

11/07/2014 14:54

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das custas intermediárias para dar cumprimento à decisão de fl.46.

07/07/2014 13:34

Aguardando cumprir despacho

07/07/2014 13:18

Recebimento - SAJ

02/07/2014 13:41

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para pagar, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora, observadas as determinações do art. 7º da Lei n.º 6.830/80. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor executado. 2.

30/06/2014 14:39

Concluso para despacho - SAJ

30/06/2014 13:35

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2014 18:30

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2014 17:27

Recebimento - SAJ

25/06/2014 16:02

Processo distribuído por sorteio