TJSC - 5001197-88.2022.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
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05/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001197-88.2022.8.24.0033/SC AUTOR: JOICIMERE VALDINA DE MARIA DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145)AUTOR: GLEDSON CLEBER DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se sobre as conclusões do(a) Perito(a), apresentarem o parecer do seu assistente técnico, se for o caso, bem como para informarem se possuem interesse na produção de outras provas, devendo especificar sua necessidade para solucionar a questão controversa dos autos (art. 477, § 1º, do CPC).
Não havendo outras provas a serem produzidas ou complementações sobre o laudo, desde já ficam as partes intimadas às alegações finais, que, se assim desejarem, podem a elas se referir na mesma peça processual. -
03/09/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
03/09/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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03/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/09/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
02/09/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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27/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165
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28/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
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25/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
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24/07/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
24/07/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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24/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
10/07/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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05/07/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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27/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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26/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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25/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 13:54
Determinada a intimação
-
28/05/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
30/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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29/04/2025 14:20
Juntada de Petição
-
07/04/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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03/04/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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28/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
28/03/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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28/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/03/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
14/02/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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13/02/2025 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 15:36:02)
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13/02/2025 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 15:36:04)
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13/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 17:11
Juntada de Petição
-
12/02/2025 02:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
20/01/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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16/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:25
Decisão interlocutória
-
08/01/2025 18:07
Conclusos para decisão
-
20/12/2024 11:36
Juntada de Petição
-
14/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
06/09/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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28/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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16/08/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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16/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/08/2024 16:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
07/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
02/08/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
01/08/2024 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
20/07/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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17/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
11/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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10/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 16:54
Decisão interlocutória
-
29/05/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/03/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:14
Determinada a intimação
-
14/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/02/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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16/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/02/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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08/02/2024 14:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
29/01/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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25/01/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/01/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/01/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
19/01/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/01/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/01/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 14:30
Decisão interlocutória
-
13/12/2023 20:19
Juntada de Petição
-
26/09/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/08/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/08/2023 20:47
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 12:02
Juntada de Petição
-
06/06/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE INÁCIO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/05/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2023 17:46
Juntada de Petição
-
04/05/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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11/04/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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04/04/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/11/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/11/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2022 16:49
Juntada de Petição
-
01/11/2022 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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27/10/2022 18:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 27/10/2022
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27/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2022 16:40
Juntada de Petição
-
25/10/2022 17:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 25/10/2022
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17/10/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/10/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2022 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/09/2022 15:07
Juntado(a)
-
15/09/2022 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/09/2022 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2022
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14/09/2022 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE
-
14/09/2022 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS
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14/09/2022 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
-
14/09/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 13:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022
-
14/09/2022 13:13
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/09/2022 13:12
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/09/2022 13:12
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
13/09/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/09/2022 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON CORRÊA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/09/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ANTÔNIO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 16:18
Determinada a citação
-
18/08/2022 18:21
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
11/08/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/08/2022 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 22:43
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
13/07/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
08/07/2022 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICIMERE VALDINA DE MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/07/2022 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLEDSON CLEBER DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 17:13
Determinada a intimação
-
19/01/2022 18:40
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLEDSON CLEBER DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/01/2022 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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