TJSC - 5144134-78.2024.8.24.0930
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5144134-78.2024.8.24.0930/SCAUTOR: RICARDO DUARTE VARNIERIADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS (OAB SC066376)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇA3. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Ricardo Duarte Varnieri em face de Banco Agibank S.A.
Em consequência, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Ficam, contudo, as verbas sucumbenciais sob condição suspensiva de exigibilidade, pois o demandante é beneficiário da gratuidade da justiça.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações e a baixa na estatística.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
08/08/2025 15:34
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DUARTE VARNIERI. Justiça gratuita: Deferida.
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05/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2025 11:29
Juntada de Petição
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2025 16:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50235338320258240000/TJSC
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06/05/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 17:45
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50235338320258240000/TJSC
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03/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/04/2025 17:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50235338320258240000/TJSC
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27/03/2025 21:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50235338320258240000/TJSC
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27/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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19/03/2025 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9994869, Subguia 5187049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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18/03/2025 09:00
Link para pagamento - Guia: 9994869, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5187049&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5187049</a>
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18/03/2025 09:00
Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 9994869 - R$ 685,36
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17/03/2025 18:45
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
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07/03/2025 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/02/2025 18:21
Expedição de ofício - 1 carta
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17/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 17:43
Concedida a tutela provisória
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14/02/2025 17:20
Conclusos para decisão
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13/02/2025 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA06 para FNS04CV01)
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12/02/2025 01:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 13:35
Decisão interlocutória
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12/12/2024 14:36
Conclusos para decisão
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12/12/2024 14:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DUARTE VARNIERI. Justiça gratuita: Requerida.
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12/12/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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