TJSC - 5004932-80.2023.8.24.0038

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

VONEI LUIZ BOLZON

CPF *11.***.*06-06

Advogados

LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO

OAB: 037637/SC

CPF *47.***.*55-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte VONEI LUIZ BOLZON, Guia 7990403, Subguia 4084548

  • 20/09/2024 15:57

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 208 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 24/05/2024 14:40:13)

  • 20/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VONEI LUIZ BOLZON. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/07/2024 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 211,09

  • 09/07/2024 15:57

    Expedição de Alvará

  • 09/07/2024 15:31

    Juntado(a)

  • 05/06/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

  • 05/06/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

  • 04/06/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

  • 04/06/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 03/06/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 19:26

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

  • 27/05/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

  • 27/05/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 24/05/2024 14:48

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CR

  • 24/05/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 14:40

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VONEI LUIZ BOLZON - Guia 7990403 - R$ 1.544,52

  • 24/05/2024 14:40

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 24/05/2024 09:49

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CR -> JVECONT

  • 24/05/2024 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VONEI LUIZ BOLZON. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 24/05/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010979-84.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 198, 200

  • 24/05/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 21/05/2024 22:06

    Juntada - Cálculo processual nº 148292 - versão 2

  • 21/05/2024 21:47

    Juntado(a)

  • 21/05/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 21:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004239-96.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

  • 04/03/2024 14:33

    Juntado(a)

  • 13/12/2023 17:30

    Juntado(a)

  • 12/12/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 12/12/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 12/12/2023 15:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VONEI LUIZ BOLZON - CONDENADO

  • 12/12/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 15:19

    Evolução de Guia - Expedida

  • 11/12/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 11/12/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 11/12/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 15:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/12/2023 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2023 15:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/12/2023 17:37

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 05/12/2023 17:36

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

  • 04/12/2023 08:54

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CR Número: 50049328020238240038

  • 07/11/2023 09:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049328020238240038/TJSC

  • 15/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC

  • 25/07/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 25/07/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 24/07/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 24/07/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 24/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 24/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 24/07/2023 13:38

    Recebido o recurso de Apelação

  • 21/07/2023 19:25

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 164 Parte Isenta

  • 17/07/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 155 e 159

  • 17/07/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 14/07/2023 18:34

    Juntado(a)

  • 12/07/2023 17:54

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 11/07/2023 16:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 11/07/2023

  • 10/07/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 10/07/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 10/07/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 10/07/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 10/07/2023 15:17

    Recebido o recurso de Apelação

  • 07/07/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 151 Parte Isenta

  • 07/07/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 07/07/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 06/07/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK

  • 06/07/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 06/07/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 06/07/2023 16:53

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 06/07/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 06/07/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 06/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 16:19

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/07/2023 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 24/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 19/06/2023 10:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 16/06/2023

  • 14/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 18:08

    Despacho

  • 14/06/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 14/06/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 13/06/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 13/06/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 12/06/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES

  • 12/06/2023 16:17

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 12/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 04/06/2023 22:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50260641620238240000/TJSC

  • 02/06/2023 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 12:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50260641620238240000/TJSC

  • 15/05/2023 20:04

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 15/05/2023 16:29

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 15/05/2023 15:30. Refer. Evento 81

  • 04/05/2023 20:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 04/05/2023

  • 03/05/2023 17:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50260641620238240000/TJSC

  • 03/05/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 14:34

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50260641620238240000/TJSC

  • 27/04/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 96

  • 27/04/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 27/04/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/04/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95

  • 26/04/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/04/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/04/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 92 e 98

  • 26/04/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/04/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/04/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/04/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/04/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/04/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

  • 26/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:52

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 26/04/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 26/04/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/04/2023 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/04/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/04/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 19:30

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2023 15:48

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 15/05/2023 15:30

  • 24/04/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 20/04/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 19/04/2023 16:32

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 19/04/2023 16:11

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 19/04/2023 15:30. Refer. Evento 22

  • 14/04/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/04/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/04/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/03/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2023 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/03/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/03/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/03/2023 20:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004239-96.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

  • 16/03/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/03/2023 10:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 10/03/2023

  • 13/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/03/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/03/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 43

  • 03/03/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/03/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/03/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40

  • 02/03/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/03/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/03/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

  • 02/03/2023 15:42

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 02/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VONEI LUIZ BOLZON. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/03/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 02/03/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 20:02

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 18:31

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 19/04/2023 15:30

  • 28/02/2023 18:30

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2023 14:04

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/02/2023 15:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 14/02/2023

  • 13/02/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

  • 10/02/2023 17:28

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 10/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:55

    Recebida a denúncia

  • 10/02/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 12:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VONEI LUIZ BOLZON - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 07/02/2023 17:01

    Distribuído por dependência - Número: 50042399620238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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