TJSC - 0301469-88.2017.8.24.0027

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ibirama

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Polo Ativo

Partes

DUSOLINA OSSEMER

CPF *64.***.*50-30

Advogados

JORGE BUSS

OAB: 025183/SC

CPF *36.***.*85-00

PIERRE HACKBARTH

OAB: 024717/SC

CPF *25.***.*54-66

SALESIO BUSS

OAB: 015033/SC

CPF *33.***.*28-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCELO MENDES

CPF *32.***.*28-22

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA

CPF *18.***.*67-50

RICARDO DE ARAUJO GAMA

CPF *31.***.*31-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0301469-88.2017.8.24.0027/SCRELATOR: MANOELLE BRASIL SOLDATI BORTOLONAUTOR: DUSOLINA OSSEMERADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183)ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717)ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 07:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 07:47

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 04/04/2022 15:15

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 26/02/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/02/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/02/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/02/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/02/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 20:16

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2022 17:43

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2021 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/11/2021 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 18/11/2021 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/11/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 13:28

    Despacho

  • 12/11/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2021 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/10/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 16:48

    Despacho

  • 05/07/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2021 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 16:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2021 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2021 19:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/06/2021 19:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2020 17:32

    Juntada de Petição

  • 01/09/2020 17:32

    Juntada de Petição

  • 21/06/2020 05:38

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 23/11/2019 23:29

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/06/2019 14:35

    Processo suspenso - SAJ

  • 18/06/2019 14:30

    Reativado processo suspenso

  • 08/08/2018 21:09

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 14/07/2018 00:06

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 28/06/2018 14:06

    Processo suspenso - SAJ

  • 28/06/2018 14:06

    Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

  • 28/06/2018 14:06

    Reativado processo do arquivo definitivo

  • 30/01/2018 15:44

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

  • 26/01/2018 18:56

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2018 Teor do ato: I - O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC, nos autos da ACV n. 0323339-12.2014.8.24.0023, decidiu, por unanimidade, admitir o processamento de Incidente de Resolução de

  • 26/01/2018 18:53

    Arquivado administrativamente

  • 23/01/2018 17:50

    Recebidos os autos

  • 23/01/2018 17:50

    Decisão interlocutória - SAJ - I - O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC, nos autos da ACV n. 0323339-12.2014.8.24.0023, decidiu, por unanimidade, admitir o processamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva para unificar o entendimento

  • 10/01/2018 18:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 16:09

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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