12/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046163-36.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: RUDNEI ALITE ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE (OAB SC029597) AGRAVANTE: RUDNEI ALITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE (OAB SC029597) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE PROCURADOR(A): MARIANA DA SILVA DALBOSCO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
31/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
31/07/2025 14:44

Determinada a intimação
18/06/2025 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/06/2025 12:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0501 para GPUB0104)
18/06/2025 12:01

Alterado o assunto processual
17/06/2025 21:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
17/06/2025 21:53

Determina redistribuição por incompetência
17/06/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
17/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDNEI ALITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 08:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 16/06/2025 17:12:37)
17/06/2025 08:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 792011, Subguia 166281
17/06/2025 08:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 16/06/2025 17:12:39)
17/06/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDNEI ALITE. Justiça gratuita: Deferida.
16/06/2025 17:57

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
16/06/2025 17:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

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