17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031294-68.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIROAGRAVANTE: ABMAEL RIBEIRO DE CASTROADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador JAIME RAMOSVotante: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031294-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50048608020198240023/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAGRAVANTE: ABMAEL RIBEIRO DE CASTROADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 09/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
03/09/2025 17:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
03/09/2025 17:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
03/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
11/08/2025 15:02

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 16:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
06/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 16:57

Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
25/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
24/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 17:50

Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
28/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
24/04/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABMAEL RIBEIRO DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2025 18:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009107-49.2025.8.24.0038

Caio Monteiro Martins de Souza

Smartt - Associacao de Beneficios e Prot...

Advogado: Marcelo Falcao Cavalcanti Lins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 22:02

Exibir Processo

Processo nº 5033764-66.2023.8.24.0930

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Eraldo de Oliveira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5009227-71.2025.8.24.0045

Alexandra Fabiana de Mello

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Milton Muller Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5082421-05.2024.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marina Severa Sousa

Advogado: Sandra Mariza Rathunde

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5001569-58.2025.8.24.0089

Aynoa Thayssa Lima de Mello

Fabio Willian Martins

Advogado: Aynoa Thayssa Lima de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 09:01

Exibir Processo