17/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0303132-07.2014.8.24.0018/SCAUTOR: ANTONIO BATISTA DUREL (Espólio)ADVOGADO(A): JAIRO AZILEU DA SILVA (OAB SC031399)AUTOR: NOEMI DUREL (Inventariante)ADVOGADO(A): DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007)RÉU: SONIAMARA DA SILVEIRAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO ALVES FERENC (OAB SC057017)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, observada a suspensão do pagamento das custas por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, CPC).

Fixo os honorários da curadora nomeada, Dra.

Bruna Ribeiro Alves (OAB/SC 57017), em R$ 600,00, nos termos da Resolução CM nº 05/2019. Requisitem-se os honorários pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita AJG/PJSC.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
06/09/2025 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
29/08/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 228 Data do cumprimento: 29/08/2025
12/08/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228 Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
12/08/2025 09:07

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
02/04/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 225
01/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
25/02/2025 22:54

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223
11/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:34

Despacho
05/02/2025 16:44

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/01/2025 06:33

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
23/10/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
13/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
24/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207
23/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
15/07/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207 Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
14/07/2024 23:49

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
03/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:14

Despacho
17/06/2024 17:48

Conclusos para despacho
28/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
31/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:05

Despacho
29/01/2024 17:44

Conclusos para despacho
27/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
26/01/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
23/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
21/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
01/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
25/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:33

Despacho
11/10/2023 17:34

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/10/2023 17:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/08/2023 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NOEMI DUREL - REPRESENTANTE
22/08/2023 09:49

Juntada de Petição
07/08/2023 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0016044-85.2009.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 159, 191, 207, 215
12/06/2023 19:09

Conclusos para decisão
02/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:01:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023 Prazo do edital: 12/05/2023 Prazo de citação/intimação: 02/06/2023
23/03/2023 22:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023
23/03/2023 22:05

Juntada de Certidão
23/03/2023 22:05

Expedição de Edital
23/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/01/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:24

Juntada de Certidão
09/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
02/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0012765-18.2014.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 82, 99, 113
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159
13/10/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
11/10/2022 23:07

Expedição de Mandado - IEACEMAN
11/10/2022 15:03

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO BATISTA DUREL - Guia 4331732 - R$ 80,17
11/10/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BATISTA DUREL. Justiça gratuita: Deferida.
11/10/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:09

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO BATISTA DUREL - Guia 4331732 - R$ 80,17
28/09/2022 13:09

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO BATISTA DUREL - Guia 2335211 - R$ 24,81
21/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
29/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/03/2022 12:01

Relatório de pesquisa de endereço
16/03/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:00

Juntada de Certidão
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/03/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 17:21

Despacho
25/01/2022 18:45

Conclusos para decisão
11/12/2021 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:24:25). Refer. Evento 139
11/12/2021 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:24:25). Refer. Evento 138
01/10/2021 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 123 e 129
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/09/2021 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Juntada - Guia Gerada - 20/09/2021 14:47:31)
20/09/2021 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Juntada - Guia Cancelada - 20/09/2021 14:56:21)
20/09/2021 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Juntada - Guia Gerada - 20/09/2021 14:56:39)
20/09/2021 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Juntada - Guia Cancelada - 20/09/2021 14:56:50)
20/09/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2021 14:58

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO BATISTA DUREL - Guia 2335211 - R$ 24,81
16/09/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 10:48

Juntada de Certidão
15/09/2021 21:49

Relatório de pesquisa de endereço
10/09/2021 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NOEMI DUREL - EXCLUÍDA
10/09/2021 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/09/2021 08:14:47)
10/09/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 08:14

Decisão interlocutória
08/09/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/08/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 01:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/11/2020 02:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o presente feito foi convertido em autos digitais. Nos termos do artigo 34-A e seguintes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cin
03/11/2020 15:00

Juntada de carta precatória
13/09/2020 20:57

Juntada
11/02/2020 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239
07/02/2020 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2020 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 157, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jairo Azileu da Silva (OAB 31399/SC)
03/02/2020 14:10

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 157, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/02/2020 14:09

Juntada de mandado - Mandado n. 018.2019/045473-4
29/01/2020 09:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
13/12/2019 18:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/045473-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2020 Local: Oficial de justiça - Pedro Werner
04/12/2019 20:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/12/2019 através da guia nº 018.3102689-31 no valor de 41.69
04/12/2019 13:47

Pedido de citação em novo endereço - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WCCO19101375970
03/12/2019 16:28

Recebidos os autos
27/11/2019 15:19

Autos entregues em carga ao Advogado
06/11/2019 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182
04/11/2019 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 149, que diz respeito ao não cumprimento do mandado de citação de Soniamara da Silveira, no prazo d
30/10/2019 12:39

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 149, que diz respeito ao não cumprimento do mandado de citação de Soniamara da Silveira, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/10/2019 12:35

Juntada de mandado - Mandado n. 018.2019/036444-1
29/10/2019 08:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/10/2019 16:08

Juntada de mandado - Mandado n. 018.2019/036472-7.
24/10/2019 16:08

Juntada de mandado - Mandado n. 018.2019/036468-9.
24/10/2019 16:06

Juntada de mandado - Mandado n. 018.2019/036470-0.
24/10/2019 16:06

Juntada de mandado - Mandado n. 018.2019/036469-7.
24/10/2019 16:06

Juntada de mandado - Mandado n. 018/2019/036471-9
24/10/2019 16:05

Juntada de mandado - Mandado n. 018.2019/036471-9.
23/10/2019 13:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/10/2019 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/10/2019 13:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
28/09/2019 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
28/09/2019 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/09/2019 13:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/036444-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag
24/09/2019 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/036468-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2019 Local: Oficial de justiça - Astrud Hepp
24/09/2019 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/036469-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2019 Local: Oficial de justiça - Astrud Hepp
24/09/2019 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/036470-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2019 Local: Oficial de justiça - Astrud Hepp
24/09/2019 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/036471-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2019 Local: Oficial de justiça - Astrud Hepp
24/09/2019 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/036472-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2019 Local: Oficial de justiça - Astrud Hepp
17/09/2019 14:40

Comprovante de recolhimento de despesas - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WCCO19101061062
03/09/2019 20:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/09/2019 através da guia nº 018.3098601-05 no valor de 42,20
27/08/2019 16:32

Reativado processo do arquivo definitivo
26/08/2019 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:
23/08/2019 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento de diligência conforme fl.124 comprovando nos autos. Advogados(s): Jairo Azileu da Silva (OAB
20/08/2019 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento de diligência conforme fl.124 comprovando nos autos.
20/08/2019 13:16

Recebidos os autos
19/08/2019 13:32

Remetidos os autos da Contadoria
19/08/2019 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2019 17:01

Remetido os autos à Contadoria
14/08/2019 15:21

Certidão emitida - CERTIFICO, que remeto estes autos à contadoria para cálculo das custas de diligências (mandado) conforme petiçao de fls. 122.
22/07/2019 13:08

Pedido de citação em novo endereço - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WCCO19100767069
11/07/2019 14:11

Recebidos os autos
03/07/2019 13:44

Autos entregues em carga ao Advogado
21/06/2019 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:
19/06/2019 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2019 Teor do ato: R.h.A filha Noeli Durel veio aos autos às fls. 111/112 para informar que abre mão do seu quinhão hereditário, no que tange à presente ação de usucapião, em favor do pai ora autor
18/02/2019 16:57

Recebidos os autos
13/02/2019 16:22

Mero expediente - SAJ - R.h.A filha Noeli Durel veio aos autos às fls. 111/112 para informar que abre mão do seu quinhão hereditário, no que tange à presente ação de usucapião, em favor do pai ora autor.Assim, cumpra-se o item III do despacho de fl. 107,
18/09/2018 15:21

Conclusos para despacho
28/08/2018 18:21

Processo transferido de Vara - 2ª Vara da Fazenda Pública (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0016044-85.2009.8.24.0018)
28/08/2018 18:21

Transferência de Processo - Saída
20/08/2018 15:10

Certidão emitida - Apensado ao processo 0016044-85.2009.8.24.0018 - Classe: Desapropriação - Assunto principal: Imissão na Posse
20/08/2018 15:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0016044-85.2009.8.24.0018 - Classe: Desapropriação - Assunto principal: Imissão na Posse
20/08/2018 15:01

Processo eletrônico convertido em processo físico
20/08/2018 09:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/08/2018 09:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
10/07/2018 17:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/026011-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Werner
01/02/2018 20:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2017 19:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10012163-9 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2017 16:36
11/11/2016 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:
09/11/2016 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2016 Teor do ato: VISTOS.I - O autor afirma às p. 33-34 que "deixa de regularizar o polo ativo da presente demanda, tendo em vista entender que apenas o autor da ação, já qualificado nos autos tem
07/11/2016 20:02

Decisão interlocutória - SAJ - VISTOS.I - O autor afirma às p. 33-34 que "deixa de regularizar o polo ativo da presente demanda, tendo em vista entender que apenas o autor da ação, já qualificado nos autos tem direito a área que pretende usucapir"). Dizen
02/03/2016 15:42

Juntada de carta precatória
20/02/2015 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2014 Data da Publicação: 06/08/2014 Número do Diário: 1928 Página:
03/02/2015 14:29

Juntada de documento
02/02/2015 13:51

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
26/01/2015 14:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.10002426-7 Tipo da Petição: Outros Data: 23/01/2015 13:10
23/01/2015 22:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10002543-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/01/2015 16:45
19/01/2015 21:42

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: WCCO.15.10001363-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/01/2015 13:24
17/12/2014 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4043/2014 Data da Publicação: 17/12/2014 Número do Diário: 2022 Página:
16/12/2014 16:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.14.10051893-5 Tipo da Petição: Outros Data: 15/12/2014 10:02 Complemento: A União apresenta manifestação.
15/12/2014 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4043/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 74, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jairo Azileu da Sil
12/12/2014 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 74, no prazo de 10 (dez) dias.
18/11/2014 20:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297860884TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Chapecó Diligência : 12/11/2014
18/11/2014 20:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297860867TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Seccional da União Diligência : 12/11/2014
18/11/2014 14:03

Conclusos para despacho
17/11/2014 22:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.14.20008919-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/11/2014 16:58
14/11/2014 19:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297860875TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 12/11/2014
05/11/2014 14:53

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
05/11/2014 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
27/10/2014 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4001/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número do Diário: 1986 Página:
23/10/2014 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4001/2014 Teor do ato: VISTOS. 1 Dou processamento ao feito, deferindo a gratuidade. 2 Cite-se por Edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a comparec
23/10/2014 18:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/10/2014 18:11

Certidão emitida - Afixação de Edital
23/10/2014 18:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
23/10/2014 17:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
23/10/2014 17:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
23/10/2014 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2014/034224-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2014 Local: Chapecó / Daniel Viccari
23/10/2014 17:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/10/2014 17:54

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
23/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2014 17:38

Mero expediente - SAJ - VISTOS. 1 Dou processamento ao feito, deferindo a gratuidade. 2 Cite-se por Edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a comparecerem, querendo, e aduzirem o que de direito, sendo o
17/10/2014 15:46

Conclusos para despacho
16/10/2014 22:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.14.10037107-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/10/2014 16:09
16/10/2014 22:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.14.10037107-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/10/2014 16:09
16/10/2014 22:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.14.10037072-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/10/2014 15:25
16/10/2014 22:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.14.10037072-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/10/2014 15:25
16/10/2014 22:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.14.10037072-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/10/2014 15:25
04/08/2014 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2014 Teor do ato: Vistos. O autor deve emendar a inicial, em 30 (trinta) dias, pena de indeferimento da inicial, para: a) trazer matrícula atualizada do imóvel que se pretende usucapir; e b) indic
31/07/2014 16:00

Determinado a emenda da inicial - Vistos. O autor deve emendar a inicial, em 30 (trinta) dias, pena de indeferimento da inicial, para: a) trazer matrícula atualizada do imóvel que se pretende usucapir; e b) indicar com exatidão os nomes dos confrontantes/
15/07/2014 16:53

Conclusos para despacho
14/07/2014 18:51

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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