TJSC - 5013989-04.2023.8.24.0045

23/05/2025 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

15/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 16:46

Juntada de Certidão

28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/03/2025 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Justiça gratuita: Deferida

27/03/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/02/2025 18:18

Conclusos para decisão

05/02/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

04/12/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 09:37

Determinada a intimação

03/12/2024 17:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

07/11/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50499016620248240000/TJSC

04/11/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50499016620248240000/TJSC

30/09/2024 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50499016620248240000/TJSC

30/09/2024 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50499016620248240000/TJSC

16/09/2024 16:44

Conclusos para julgamento

30/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/08/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50499016620248240000/TJSC

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/08/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50499016620248240000/TJSC

13/08/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 13/08/2024 14:30. Refer. Evento 27

13/08/2024 15:00

Decisão interlocutória

13/08/2024 15:00

Conclusos para despacho

09/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 20:09

Determinada a intimação

09/08/2024 18:27

Conclusos para despacho

09/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024 23:31

Juntada de Petição

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 12:26

Determinada a intimação

03/07/2024 14:34

Juntada de Petição

24/06/2024 15:00

Juntada de Certidão

13/05/2024 17:18

Conclusos para despacho

23/04/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/04/2024 22:10

Juntada de Petição

16/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/04/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

11/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024 15:55

Expedição de ofício - 1 carta

01/04/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 13/08/2024 14:30

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/03/2024 16:01

Determinada a intimação

06/02/2024 16:43

Conclusos para despacho

22/01/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023 16:51

Juntada de Petição

18/10/2023 15:49

Juntada de Petição

16/10/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

28/09/2023 11:53

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE JAXSON FREITAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

21/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 13:08

Concedida a tutela provisória

28/08/2023 15:03

Conclusos para despacho

22/08/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE JAXSON FREITAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

15/08/2023 15:28

Distribuído por sorteio