TJSC - 0019591-13.2002.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

ONDINA PINTO CORREIA

CPF *89.***.*20-82

ELUIR PINTO CORREIA

CPF *18.***.*38-04

ROSANE CORREIA

CPF *16.***.*36-91

ROSANGELA PINTO CORREIA

CPF *19.***.*94-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 0019591-13.2002.8.24.0008/SC REQUERENTE: ONDINA PINTO CORREIAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RICARDO (OAB SC037247)ADVOGADO(A): SHEILA DE NASCIMENTO (OAB SC033184)REQUERENTE: ROSANE CORREIAADVOGADO(A): SHEILA DE NASCIMENTO (OAB SC033184)REQUERENTE: ROSANGELA PINTO CORREIA (Inventariante)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RICARDO (OAB SC037247)ADVOGADO(A): SHEILA DE NASCIMENTO (OAB SC033184)INTERESSADO: ERNA DA SILVA RUDGERADVOGADO(A): EDUARDO DETTMERINTERESSADO: IRIA MARQUETTIADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVESINTERESSADO: CARLOS ROBERTO RICARDOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RICARDOADVOGADO(A): SHEILA DE NASCIMENTOINTERESSADO: SANDRO PINTO CORREIAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RICARDOADVOGADO(A): SHEILA DE NASCIMENTOINTERESSADO: MARLENE VOLTOLINI PINTO CORREIAADVOGADO(A): ALDEMIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE OSNILDO MORESTONIADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPESADVOGADO(A): MARLI CARMEN MORESTONIINTERESSADO: SOLANGE RICARDOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RICARDOADVOGADO(A): SHEILA DE NASCIMENTOINTERESSADO: MARIA DE LOURDES EBERLE (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RICARDOADVOGADO(A): SHEILA DE NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO 1.

    Trata-se de inventário dos bens deixados por ELUIR PINTO CORREIA.

    O de cujus era casado sob o regime da comunhão universal de bens com a Sra. ONDINA PINTO CORREIA, deixando como herdeiros 5 (cinco) filhos: ROSANE CORREIA, SANDRO PINTO CORREIA, SOLANGE RICARDO, ROSANGELA PINTO CORREIA, e ROGÉRIO PINTO CORREIA.

    O herdeiro ROGÉRIO PINTO CORREIA veio a falecer em 19/05/2022, sendo solteiro e sem descendentes, conforme consta no evento 318, DOCUMENTACAO4.

    A inventariante informou que Rogério deixou "tão somente a companheira Maria de Lurdes Eberle, com quem conviviam como casados fossem" (evento 318, PET3).

    Com base nessa alegação, foi prolatada, à época, decisão deferindo "a sucessão do herdeiro falecido ROGÉRIO PINTO CORREIA por sua companheira Maria de Urdes Eberle" (evento 320, DESPADEC1).

    Compulsando os autos, entendo, todavia, que a respeitável decisão merece reavaliação.

    A eventual habilitação da Sra.

    Maria de Lurdes Eberle como sucessora de Rogério exige a comprovação da união estável, o que demanda dilação probatória e deve ser objeto de ação própria, a ser proposta nas vias ordinárias.

    Aliás, as declarações acostadas no evento 318, DOCUMENTACAO5 não constituem prova inequívoca da existência de união estável entre Rogério e Maria de Lurdes.

    Trata-se de documentos unilaterais e meramente declaratórios, que, embora possam indicar a existência de vínculo afetivo, não possuem força probatória suficiente para, por si sós, fundamentar o reconhecimento da união estável.

    Ademais, considerando que o Sr.

    Rogério faleceu sem deixar descendentes, a sua herança seria, inicialmente, transmitida aos ascendentes, neste caso, à Sra.

    ONDINA PINTO CORREIA.

    Não obstante, em 17/06/2022 a Sra.

    Ondina renunciou à referida herança por meio de escritura pública (evento 318, DOCUMENTACAO6).

    Dessa forma, a parte da herança que caberia a Rogério, oriunda do falecimento de seu genitor ELUIR PINTO CORREIA, deve ser transmitida aos seus irmãos, conforme dispõe o art. 1.829 do Código Civil: Art. 1.829.

    A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais.

    Desse modo, determino a exclusão da Sra. Maria de Lurdes Eberle como terceira interessada, bem como a intimação da inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) apresentar novo plano de partilha, eventualmente ajustando o valor da causa ao do espólio e excluída eventual meação; b) juntar cópia da certidão imobiliária expedida pelo respectivo Ofício de Registro de Imóveis do imóvel descrito no evento 518, Certidão Propriedade3. c) comprovar o recolhimento do imposto causa mortis e respectiva declaração de ITCMD homologada; d) trazer aos autos certidão expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, certidão esta acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, documento indispensável ao processamento do inventário judicial, nos termos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça; Intimem-se, a Sra.

    Maria de Lurdes por ofício com AR. 2.

    Eventual cessão de direitos do quinhão hereditário ou no caso de renúncia in favorem - pois esta implica na aceitação e subsequente doação do quinhão, atraindo a dupla incidência do ITCMD, primeiro pela transmissão causa mortis e, posteriormente pela cessão gratuita inter vivos- deverá ser feita por meio de escritura pública, a ser firmado pelos herdeiros e cônjuges, se houver, ou por procurador com poderes especiais, como orienta o art. 1.793 do CC.

    Ainda, deverá o inventariante colacionar aos autos a certidão e o comprovante de quitação do imposto inter vivos (cessão onerosa - ITBI), doação ou renúncia in favorem (cessão gratuita – ITCMD). 3.

    Havendo renúncia abdicativa, o que equivale a uma renúncia pura, esta deverá ser formalizada por instrumento público ou termo judicial, consoante a disposição do art. 1.806 do CC. 4.

    Além disso, saliento que a cessão de meação deve ocorrer por escritura pública, em respeito aos artigos 108 e 541 do Código Civil. 5.

    Após tudo cumprido, retornem conclusos para eventual homologação.    

  • 14/08/2025 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.100,00

  • 17/07/2025 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.100,00

  • 17/06/2025 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.100,00

  • 22/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.100,00

  • 02/04/2025 13:18

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.100,00

  • 13/03/2025 10:57

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.100,00

  • 12/12/2024 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 900,00

  • 04/12/2024 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00

  • 04/12/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 900,00

  • 13/09/2024 18:14

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00

  • 11/09/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 483

  • 10/09/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 486

  • 09/09/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 504, 505 e 506

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 504, 505 e 506

  • 29/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 13:22

    Expedição de Alvará

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 483 e 486

  • 08/08/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 484

  • 08/08/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484

  • 08/08/2024 05:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 482, 485, 487, 488, 489, 490 e 491

  • 08/08/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 491

  • 08/08/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490

  • 08/08/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 489

  • 08/08/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 488

  • 08/08/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487

  • 08/08/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 485

  • 08/08/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:43

    Despacho

  • 03/07/2024 18:52

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 13:40

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 465

  • 14/05/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 468

  • 26/04/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 464, 467, 469, 470, 471, 472 e 473

  • 22/04/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472 e 473

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:09

    Despacho

  • 05/11/2023 18:30

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 447, 448, 450, 452, 453, 454, 455 e 456

  • 25/08/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 447, 448, 450, 451, 452, 453, 454, 455 e 456

  • 01/08/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 449

  • 01/08/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/07/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 427 e 430

  • 13/07/2023 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 06/07/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 426, 429, 431, 432, 433, 434 e 435

  • 28/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 406, 407, 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 426, 427, 429, 430, 431, 432, 433, 434 e 435

  • 15/06/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428

  • 15/06/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2023 17:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2023 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/06/2023 13:02

    Expedição de ofício

  • 09/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/06/2023 12:49

    Expedição de ofício

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 406, 407, 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415

  • 24/05/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

  • 24/05/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:35

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 376

  • 23/01/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

  • 06/12/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 376, 377 e 379

  • 30/11/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 07:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 380, 381, 375, 378, 382, 383, 384, 386, 387 e 388

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

  • 30/11/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

  • 25/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 18:50

    Expedição de Alvará

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 17:57

    Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 21/11/2022 16:30. Refer. Evento 296

  • 21/11/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 19:43

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 02/11/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 08:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 365 e 366

  • 31/10/2022 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

  • 31/10/2022 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

  • 30/10/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2022 22:55

    Despacho

  • 26/10/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 335, 337, 322, 324 e 326

  • 28/09/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339 e 327

  • 22/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 301 e 303

  • 16/09/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 335, 336, 337, 322, 324 e 326

  • 12/09/2022 10:03

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 05:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298, 325, 321, 328, 329, 330, 334, 338, 340, 341 e 342

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

  • 06/09/2022 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

  • 05/09/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

  • 05/09/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

  • 05/09/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES EBERLE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

  • 05/09/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:56

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 08:01

    Juntada de Petição

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299, 301 e 303

  • 25/08/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

  • 25/08/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

  • 18/08/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

  • 18/08/2022 07:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302, 305, 306 e 307

  • 18/08/2022 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

  • 18/08/2022 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

  • 18/08/2022 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

  • 18/08/2022 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

  • 17/08/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:58

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2022 17:51

    Audiência Designada - Saneamento - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 21/11/2022 16:30

  • 26/05/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

  • 05/05/2022 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 291

  • 06/04/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 14:10

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/02/2022 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2021 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:58:05). Refer. Evento 286

  • 11/12/2021 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:58:05). Refer. Evento 285

  • 11/12/2021 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:58:05). Refer. Evento 284

  • 29/11/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

  • 27/09/2021 09:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266, 271, 273, 274, 269 e 275

  • 27/09/2021 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

  • 21/09/2021 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274 e 275

  • 27/08/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

  • 27/08/2021 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 14:33

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

  • 26/01/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245, 246, 248, 249, 250, 252, 253 e 254

  • 07/12/2020 15:18

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 258

  • 02/12/2020 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

  • 30/11/2020 13:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 253 e 254

  • 22/11/2020 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

  • 21/11/2020 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 22:00

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2020 17:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2020 17:28

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 16:47

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/07/2020 10:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338

  • 07/07/2020 10:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338 Página:

  • 07/07/2020 10:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338

  • 07/07/2020 10:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338

  • 07/07/2020 10:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338

  • 07/07/2020 10:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338

  • 07/07/2020 10:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338

  • 03/07/2020 20:11

    Reativado processo suspenso

  • 03/07/2020 20:10

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2020 Teor do ato: I - Tendo em vista que o necessário impulso do feito depende de providências a serem tomadas pelo inventariante, deixo, por ora, de designar audiência conciliatória. Intime-se-o

  • 03/07/2020 19:02

    Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista que o necessário impulso do feito depende de providências a serem tomadas pelo inventariante, deixo, por ora, de designar audiência conciliatória. Intime-se-o para que, no prazo de 15 dias, cumpra as determinaçõe

  • 13/04/2020 17:58

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 06/02/2020 11:31

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10012549-2 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2020 11:27

  • 30/01/2020 10:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

  • 28/01/2020 20:12

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para cumprir com o determinado na Decisão de fl. 544, dentro do prazo de 5 dias. Advogados(s): Aldemir de Oliveira (OAB 1736/SC), Mario Vitorino dos

  • 28/01/2020 16:27

    Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - A parte ativa fica intimada para cumprir com o determinado na Decisão de fl. 544, dentro do prazo de 5 dias.

  • 14/11/2019 01:44

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

  • 11/11/2019 16:12

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10198891-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2019 15:56

  • 18/10/2019 09:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170

  • 18/10/2019 09:34

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170

  • 16/10/2019 22:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2019 Teor do ato: Intime-se a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a necessária justificativa ao pedido de expedição de alvará judicial e demonstre documentalmente a an

  • 16/10/2019 20:14

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2019 Teor do ato: Intime-se a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a necessária justificativa ao pedido de expedição de alvará judicial e demonstre documentalmente a an

  • 16/10/2019 16:42

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a necessária justificativa ao pedido de expedição de alvará judicial e demonstre documentalmente a anuência de todos os herdeiros. No mesmo prazo, tendo em

  • 29/07/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 14:48

    Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10126975-5 Tipo da Petição: Informações Data: 23/07/2019 14:40

  • 18/07/2019 14:32

    Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WBNU.19.10124029-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 18/07/2019 14:23

  • 11/07/2019 21:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

  • 09/07/2019 19:27

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Fica intimada a inventariante acerca da decisão/despacho/sentença de p. 534: Intime-se a inventariante, pela derradeira vez, para cumprir integralmente os despachos de fls. 513

  • 09/07/2019 18:10

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a inventariante acerca da decisão/despacho/sentença de p. 534: Intime-se a inventariante, pela derradeira vez, para cumprir integralmente os despachos de fls. 513 e 522, sob pena de destituição.

  • 13/12/2018 10:35

    Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10179804-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/12/2018 10:27

  • 12/12/2018 19:03

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

  • 10/12/2018 18:48

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2018 Teor do ato: Corrija-se o cadastro do presente feito, que se trata de um inventário.Rearticule-se o presente feito junto ao SAJ.Intime-se a inventariante, pela derradeira vez, para cumprir i

  • 06/12/2018 13:08

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 25/07/2018 15:05

    Mero expediente - SAJ - Corrija-se o cadastro do presente feito, que se trata de um inventário.Rearticule-se o presente feito junto ao SAJ.Intime-se a inventariante, pela derradeira vez, para cumprir integralmente os despachos de fls. 513 e 522, sob pena

  • 11/05/2018 15:26

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 21:48

    Juntada

  • 30/11/2016 15:47

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10105461-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 22/09/2016 17:12

  • 30/11/2016 15:47

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10017144-9 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2016 15:06

  • 30/11/2016 15:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10016330-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/02/2016 11:20

  • 24/11/2016 14:42

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Remoção de Inventariante - Número: 80021 - Protocolo: DBNU16000241744 - Complemento: ADV. JULIO CESAR LOPES

  • 15/08/2016 17:17

    Recebidos os autos

  • 19/02/2016 18:34

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 19/02/2016 12:25

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2292 Página:

  • 17/02/2016 13:57

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2016 Teor do ato: Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10(dez) dias, demonstre o cumprimento da providência apontada no item I, "a", do despacho de fl. 235 (recolhimento do imposto cau

  • 04/03/2015 10:55

    Recebidos os autos

  • 24/02/2015 16:47

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10(dez) dias, demonstre o cumprimento da providência apontada no item I, "a", do despacho de fl. 235 (recolhimento do imposto causa mortis), porquanto já decorrido expressivo lapso te

  • 29/05/2012 14:24

    Concluso para despacho - SAJ

  • 29/05/2012 13:06

    Aguardando envio para o Juiz

  • 28/05/2012 20:06

    Aguardando envio para o Juiz

  • 28/05/2012 20:06

    Juntada de petição - 001783

  • 14/05/2012 17:42

    Recebimento - SAJ

  • 14/05/2012 12:36

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0126/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1389 Página:

  • 10/05/2012 17:58

    Aguardando publicação - Relação: 0126/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Julio Cesar Lopes (OAB 005.463/SC)

  • 22/02/2012 17:59

    Carga ao Advogado - tel. 3323-3107

  • 22/02/2012 17:59

    Aguardando envio para o Advogado

  • 22/02/2012 12:33

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2012 Data da Publicação: 22/02/2012 Número do Diário: 1335 Página:

  • 16/02/2012 11:54

    Aguardando publicação - Relação: 0029/2012 Teor do ato: I - Tendo em conta o descumprimento parcial do determinado à fl. 214 e a argumentação de fl. 228, intime-se a inventariante, pela derradeira vez, para que, no prazo de 20(vinte) dias, acoste aos aut

  • 14/02/2012 18:05

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 07/02/2012 14:22

    Recebimento - SAJ

  • 01/02/2012 17:28

    Despacho outros - I - Tendo em conta o descumprimento parcial do determinado à fl. 214 e a argumentação de fl. 228, intime-se a inventariante, pela derradeira vez, para que, no prazo de 20(vinte) dias, acoste aos autos os seguintes documentos: a) comprova

  • 24/01/2012 17:09

    Juntada de petição - 004676

  • 24/01/2012 16:25

    Juntada de petição - 008422

  • 05/12/2011 14:26

    Concluso para despacho - SAJ

  • 05/12/2011 13:43

    Aguardando envio para o Juiz

  • 02/12/2011 16:55

    Aguardando envio para o Juiz

  • 02/12/2011 16:54

    Juntada de petição - protocolo de 11/11/2011

  • 22/11/2011 17:32

    Aguardando decurso do prazo

  • 22/11/2011 17:31

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR038461109TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ondina Pinto Correia Diligência : 17/11/2011

  • 22/11/2011 16:27

    Recebimento - SAJ

  • 16/11/2011 16:42

    Carga ao Advogado - tel. 33233107

  • 16/11/2011 16:42

    Aguardando envio para o Advogado

  • 25/10/2011 18:24

    Aguardando outros

  • 25/10/2011 17:26

    Recebimento - SAJ

  • 03/10/2011 16:26

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

  • 03/10/2011 15:30

    Carga ao Advogado - tel. 33351320

  • 03/10/2011 15:30

    Aguardando envio para o Advogado

  • 29/09/2011 20:17

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 29/09/2011 12:59

    Recebimento - SAJ - 020195912

  • 21/09/2011 13:54

    Despacho outros - I - Intime-se a inventariante, pessoalmente (porquanto já intimada por meio de seu causídico à fl. 211), para que, no prazo de 10(dez) dias, junte aos autos, sob pena de remoção do referido cargo (art. 995, II, CPC), os seguintes documen

  • 28/06/2011 15:22

    Concluso para despacho - SAJ

  • 24/06/2011 16:50

    Aguardando envio para o Juiz

  • 21/06/2011 20:40

    Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

  • 21/06/2011 20:40

    Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

  • 13/06/2011 17:31

    Recebimento - SAJ

  • 09/06/2011 14:15

    Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão. Tendo em vista o contido no art. 3º, parágrafo segundo, da Resolução 14/2011 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, retirou a competência desta unidade jurisdicional para processar inventários e arro

  • 01/06/2011 14:17

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/06/2011 10:56

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/05/2011 14:59

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo de suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias decorreu sem oferecimento de manifestação pelo inventariante acerca do despacho de fl. 209/publicação de fl211.

  • 09/03/2011 16:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 08/02/2011 17:09

    Aguardando decurso do prazo

  • 12/01/2011 14:55

    Aguardando decurso do prazo

  • 12/01/2011 12:26

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2011 Data da Publicação: 12/01/2011 Número do Diário: 1072 Página:

  • 07/01/2011 15:09

    Aguardando publicação - Relação: 0004/2011 Teor do ato: Vistos, para despacho. Antes de manifestar-me acerca da prestação de contas, SUSPENDO a tramitação do feito pelo prazo de 45 dias para que a inventariante traga aos autos as certidões negativas de d

  • 17/12/2010 16:51

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 17/12/2010 16:48

    Certificado outros - Certifico que suspendi os presentes autos, conforme despacho de fl. 209.

  • 17/12/2010 16:47

    Processo suspenso - SAJ - Conforme despacho de fl. 209.

  • 17/12/2010 16:16

    Recebimento - SAJ

  • 17/12/2010 15:41

    Decisão det. suspensão -conv. andamento processual - Vistos, para despacho. Antes de manifestar-me acerca da prestação de contas, SUSPENDO a tramitação do feito pelo prazo de 45 dias para que a inventariante traga aos autos as certidões negativas de débit

  • 04/09/2009 14:07

    Concluso para despacho - SAJ

  • 04/09/2009 13:14

    Aguardando envio para o Juiz

  • 31/08/2009 10:06

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador acerca do ato ordinatório de fls. 206.

  • 13/08/2009 11:22

    Aguardando decurso do prazo

  • 13/08/2009 10:25

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0239/2009 Data da Publicação: 13/08/2009 Número do Diário: 747 Página:

  • 11/08/2009 08:41

    Aguardando publicação - Relação: 0239/2009 Teor do ato: Intime-se a herdeira Rosane, por seu procurador, para, querendo, manifestar-se acerca da prestação de contas (fls. 114/204), no prazo de 10 dias (despacho de fl. 111, item 2). Advogados(s): Aldemir

  • 10/08/2009 17:49

    Aguardando publicação

  • 10/08/2009 14:41

    Certidão emitida - Abertura de Volume

  • 10/08/2009 14:24

    Certidão emitida - Encerramento de Volume

  • 10/08/2009 13:50

    Ato ordinatório-Cível - Intime-se a herdeira Rosane, por seu procurador, para, querendo, manifestar-se acerca da prestação de contas (fls. 114/204), no prazo de 10 dias (despacho de fl. 111, item 2).

  • 10/08/2009 13:28

    Processo desapensado - Desapensado o processo 008.02.019591-2/001 - Destituição/Remoção de Inventariante

  • 10/08/2009 13:11

    Processo desapensado - Desapensado o processo 008.03.001330-2 - Consignação em Pagamento / Especial de Jurisdição Contenciosa

  • 10/08/2009 13:10

    Recebimento - SAJ

  • 03/08/2009 14:53

    Concluso para despacho - SAJ

  • 03/08/2009 13:28

    Aguardando envio para o Juiz

  • 30/07/2009 16:30

    Aguardando envio para o Juiz

  • 30/07/2009 14:38

    Juntada de petição - 6358

  • 30/07/2009 14:36

    Juntada de petição - 7824

  • 29/07/2009 17:48

    Recebimento - SAJ

  • 30/06/2009 18:17

    Carga ao Advogado

  • 30/06/2009 18:17

    Aguardando envio para o Advogado

  • 30/06/2009 13:34

    Aguardando decurso do prazo

  • 30/06/2009 12:50

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0165/2009 Data da Publicação: 30/06/2009 Número do Diário: 715 Página:

  • 26/06/2009 12:36

    Aguardando publicação - Relação: 0165/2009 Teor do ato: A prestação de contas (fls. 114/116) fora firmada pelo Dr. Júlio Cesar Lopes, cuja procuração não consta nos autos. Poder-se-ia afirmar que o aludido procurador representa a inventariante por força

  • 25/06/2009 16:36

    Aguardando publicação

  • 25/06/2009 16:32

    Recebimento - SAJ

  • 17/06/2009 15:43

    Despacho outros - A prestação de contas (fls. 114/116) fora firmada pelo Dr. Júlio Cesar Lopes, cuja procuração não consta nos autos. Poder-se-ia afirmar que o aludido procurador representa a inventariante por força da procuração juntada às fls. 32, dos a

  • 15/10/2008 16:29

    Concluso para despacho - SAJ

  • 15/10/2008 13:39

    Aguardando envio para o Juiz

  • 07/10/2008 12:28

    Aguardando envio para o Juiz

  • 06/10/2008 14:55

    Juntada de petição - PROT. 56014

  • 12/08/2008 17:10

    Recebimento - SAJ

  • 12/08/2008 15:58

    Carga ao Advogado

  • 12/08/2008 15:58

    Aguardando envio para o Advogado

  • 30/07/2008 18:30

    Aguardando decurso do prazo

  • 30/07/2008 14:15

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0161/2008 Data da Publicação: 30/07/2008 Número do Diário: 495 Página:

  • 28/07/2008 17:40

    Aguardando publicação - Relação: 0161/2008 Teor do ato: 1. Desentranhe-se a petição de fls. 100, juntando-a aos autos de incidente de remoção. 2. Após a juntada da prestação de contas, equivocadamente juntada nos autos em apenso, intime-se a herdeira Ros

  • 18/03/2008 16:12

    Aguardando outros - aguardando apensamento

  • 13/03/2008 13:32

    Juntada de petição - PROT. 026403

  • 13/03/2008 13:29

    Juntada de petição - PROT. 007158

  • 13/03/2008 13:28

    Juntada de petição - PROT. 002780

  • 09/11/2007 15:49

    Recebimento - SAJ

  • 09/11/2007 12:13

    Despacho outros - 1. Desentranhe-se a petição de fls. 100, juntando-a aos autos de incidente de remoção. 2. Após a juntada da prestação de contas, equivocadamente juntada nos autos em apenso, intime-se a herdeira Rosane, por seu procurador, para, querendo

  • 28/08/2007 15:56

    Concluso para despacho - SAJ

  • 28/08/2007 14:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 27/08/2007 14:16

    Juntada de petição - protocolo nº 026403

  • 27/08/2007 14:15

    Juntada de petição - protocolo nº 007158

  • 27/08/2007 14:15

    Juntada de petição - protocolo nº 002780

  • 24/08/2007 16:14

    Recebimento - SAJ

  • 29/06/2007 17:36

    Carga ao Advogado

  • 29/06/2007 17:36

    Aguardando envio para o Advogado

  • 29/06/2007 17:33

    Juntada de mandado - cumprido

  • 29/06/2007 14:53

    Aguardando outros - juntada

  • 26/06/2007 16:58

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 27/05/2007 17:06

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Família - 28/06/2007

  • 09/04/2007 15:37

    Recebimento - SAJ

  • 04/04/2007 13:02

    Despacho outros - Determino seja a Sra. Inventariante seja intimada pessoalmente, por mandado, para cumprir a determinação de fls. 96 dos autos, ou seja, prestar contas ao Juízo e aos herdeiros sobre as verbas rescisórias que recebeu da empresa Relojoaria

  • 07/02/2007 16:25

    Concluso para despacho - SAJ

  • 06/02/2007 18:42

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/12/2006 18:03

    Recebimento - SAJ

  • 20/12/2006 17:31

    Despacho outros - Tendo em vista que a partir do dia 21.12.06, inclusive, iniciar-se-á o recesso forense, determino o retorno destes processos ao cartório, os quais deverão subir conclusos ao Juíz Substituto que vier a ser designado, caso assim o determin

  • 04/07/2006 13:37

    Concluso para despacho - SAJ

  • 03/07/2006 15:30

    Aguardando envio para o Juiz

  • 13/01/2006 13:46

    Recebimento - SAJ

  • 13/01/2006 13:30

    Processo redistribuído por direcionamento

  • 13/01/2006 13:30

    Redistribuição de processo - saída

  • 13/01/2006 13:29

    Remessa à Distribuição

  • 15/12/2005 18:21

    Aguardando envio à Distribuição

  • 23/11/2005 10:14

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/11/2005 16:48

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0243/2005 Data da Publicação: 03/11/2005 Número do Diário: 11787 Página:

  • 25/10/2005 14:58

    Aguardando publicação - Relação: 0243/2005 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 42/44, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mário Vitorino dos Santos (OAB 004.741/SC)

  • 24/08/2005 18:08

    Aguardando publicação - 243/2005

  • 16/06/2005 17:39

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo inventariante acerca dotermo de audiência de fls. 96.

  • 16/06/2005 17:36

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 42/44, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 30/05/2005 11:14

    Certificado outros - Certifico e dou fé que aos presentes autos foram apensados os autos de nº 008.03.001330-2.

  • 19/04/2005 12:39

    Processo entranhado - Entranhado o processo 008.02.019591-2/002 - Agravo Retido

  • 14/04/2005 16:28

    Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 008.03.001330-2 - Consignação em Pagamento / Especial de Jurisdição Contenciosa

  • 14/04/2005 14:44

    Recebimento - SAJ

  • 13/04/2005 16:31

    Aguardando decurso do prazo

  • 13/04/2005 14:08

    Despacho em audiência - Aberta a audiência, as partes presentes com seus procuradores. Proposta conciliação resultou inexitosa. A herdeira Rosane requereu por seu procurador, que a inventariante preste contas das verbas rescisórias, recebidas da empresa R

  • 08/04/2005 15:00

    Gabinete do Juiz para audiência

  • 07/04/2005 15:58

    Aguardando envio para o Juiz

  • 07/04/2005 14:44

    Aguardando audiência

  • 17/03/2005 15:52

    Juntada de petição

  • 14/03/2005 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR794542055TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Ondina Pinto Correia

  • 14/03/2005 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR794542072TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Erna da Silva Rüdger

  • 14/03/2005 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR794542086TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Excelentíssima Senhora Rosane Correia

  • 08/03/2005 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR794542069TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Iria Marquetti

  • 24/02/2005 14:02

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0024/2005 Data da Publicação: 23/02/2005 Número do Diário: 11615 Página:

  • 18/02/2005 14:32

    Aguardando publicação - Relação: 0024/2005 Teor do ato: 1) Tanto Erna da Silva Rüdger (fls. 18 e ss.) quanto Iria Marquetti (incidente n.º 001, em apenso), alegando terem vivido em união estável com o de cujus, requereram a suspensão do presente inventár

  • 17/02/2005 17:25

    Aguardando audiência

  • 16/02/2005 17:51

    Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

  • 16/02/2005 17:51

    Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

  • 16/02/2005 17:51

    Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

  • 16/02/2005 17:51

    Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

  • 14/02/2005 18:37

    Aguardando audiência

  • 14/02/2005 15:23

    Recebimento - SAJ

  • 14/02/2005 13:21

    Despacho outros - 1) Tanto Erna da Silva Rüdger (fls. 18 e ss.) quanto Iria Marquetti (incidente n.º 001, em apenso), alegando terem vivido em união estável com o de cujus, requereram a suspensão do presente inventário, até que sejam julgadas as ações de

  • 06/12/2004 13:14

    Concluso para despacho - SAJ

  • 02/12/2004 15:29

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/10/2004 17:51

    Juntada de petição - dar andamento "D"

  • 08/10/2004 16:14

    Aguardando outros - Com petição para juntar.

  • 06/10/2004 08:55

    Aguardando outros - Processo Devolvido

  • 17/09/2004 08:43

    Carga ao Advogado - Dr. Mário V. Santos - 5446 - 326-6699

  • 09/06/2004 17:00

    Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 008.02.019591-2/001 - Destituição/Remoção de Inventariante

  • 12/05/2004 15:08

    Processo dependente iniciado - Incidente Processual / Destituição/Remoção de Inventariante

  • 05/05/2004 15:27

    Aguardando outros - Mesa Patrícia

  • 15/03/2004 18:04

    Aguardando envio para o Juiz

  • 10/03/2004 08:57

    Aguardando outros - Processo Devolvido

  • 05/03/2004 07:40

    Carga ao Advogado - Dr. Aldemir de Oliveira - 3319 - 324-0022

  • 10/02/2004 08:54

    Aguardando outros - Processo Devolvido

  • 15/01/2004 17:27

    Aguardando envio para o Juiz

  • 07/01/2004 12:50

    Juntada de petição - Petição Juntada. Dar Andamento "E"

  • 07/01/2004 09:16

    Aguardando outros - Petição Para Juntar

  • 21/11/2003 07:28

    Recebimento - SAJ

  • 17/11/2003 09:22

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/11/2003 08:19

    Aguardando envio para o Juiz

  • 13/08/2003 14:04

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/08/2003 16:13

    Juntada de petição - petição juntada dar andamento "E"

  • 11/08/2003 14:54

    Aguardando outros - Com petição p/juntar

  • 08/08/2003 08:30

    Aguardando outros - Processo Devolvido

  • 31/07/2003 09:19

    Carga ao Advogado - Carga ao Advogado

  • 29/07/2003 16:50

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/07/2003 10:23

    Aguardando outros - Petição Juntada - Dar Andamento

  • 29/07/2003 09:26

    Aguardando outros - Com Petição Para Juntar

  • 25/07/2003 14:16

    Aguardando outros - processo devolvido

  • 24/07/2003 10:24

    Aguardando outros - Carga ao Advogado

  • 27/06/2003 08:18

    Carga ao Advogado - Processo Devolvido

  • 27/03/2003 08:11

    Carga ao Advogado - Dr. Mario O. dos Santos - 584

  • 26/03/2003 09:34

    Aguardando outros - Processo devolvido

  • 17/03/2003 14:11

    Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0017/2003 Data da Publicação: 14/03/2003 Número do Diário: 11.150 Página: 33

  • 13/03/2003 10:54

    Aguardando outros - Petição Juntada - Dar Andamento

  • 26/02/2003 10:06

    Aguardando outros - Com Petição Para Juntar

  • 26/11/2002 17:29

    Aguardando publicação - Relação: 0017/2003 Teor do ato: Despacho:"...Nomeio a requerente comoinventariante, devendo ser intimada para, em 5 dias, prestar compromisso. Da mesma forma, intime-se para apresentação das primeiras declarações nos vinte dias po

  • 25/11/2002 17:07

    Despacho outros - Despacho:"...Nomeio a requerente comoinventariante, devendo ser intimada para, em 5 dias, prestar compromisso. Da mesma forma, intime-se para apresentação das primeiras declarações nos vinte dias posteriores acima determinada(art.933, do

  • 20/11/2002 15:55

    Aguardando publicação - Pilha 02

  • 04/11/2002 14:15

    Recebimento - SAJ

  • 30/10/2002 10:43

    Concluso para despacho - SAJ

  • 30/10/2002 10:03

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/10/2002 14:06

    Recebimento - SAJ

  • 29/10/2002 08:13

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2011

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TERMO • Arquivo

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