17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086305-18.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: DAIANE XUMADELO DE SOUZA LEALADVOGADO(A): MARILÉIA FÁTIMA DE VARGAS (OAB SC065041) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
16/05/2025 14:35

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50863051820228240023/TJSC
29/11/2024 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50863051820228240023/TJSC
25/11/2024 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE XUMADELO DE SOUZA LEAL. Justiça gratuita: Indeferida.
25/11/2024 13:16

Alterado o assunto processual
25/11/2024 13:16

Alterado o assunto processual
05/11/2024 13:54

Decisão interlocutória
25/10/2024 04:05

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
18/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 17:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 296,64
27/02/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 21:49

Expedição de Alvará
23/02/2023 16:57

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 295,35
30/01/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2023 13:12

Expedição de ofício
11/11/2022 12:43

Juntada de Petição
10/11/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:17

Determinada a intimação
23/09/2022 14:42

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE XUMADELO DE SOUZA LEAL. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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