15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5053672-51.2022.8.24.0023, 5039918-87.2022.8.24.0008 e 5011947-17.2024.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira.

Apelação Nº 0801596-72.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DCA COMERCIO CONFECCOES E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
03/09/2025 15:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0302
03/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
30/07/2025 15:02

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/07/2025 15:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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