TJSC - 0902529-22.2015.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
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20/02/2025 17:50
Transitado em Julgado
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20/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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19/02/2025 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 19:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0902529-22.2015.8.24.0058/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ARY REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ESPINDOLA (OAB SC045961) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/01/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/01/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
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17/12/2024 18:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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17/12/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/12/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/12/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/12/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/12/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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29/11/2024 18:05
Terminativa - Não conhecido o recurso
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05/11/2024 18:57
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0104
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05/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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25/10/2024 17:22
Determinada a intimação
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22/10/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARY REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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22/10/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/10/2024 14:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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