TJSC - 8000261-46.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/01/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/01/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 16:34
Recurso Extraordinário sobrestado
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09/01/2024 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/01/2024 18:20
Juntada de Petição
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 11:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/12/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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23/11/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000261-46.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEX MARINHO FORTUNATO ADVOGADO(A): TAINARA MOREIRA CAMILO (OAB SC057885) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
06/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/11/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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23/10/2023 11:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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20/10/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/09/2023 15:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/09/2023 15:52
Juntada de Certidão
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27/09/2023 16:08
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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27/09/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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