TJSC - 5004704-33.2021.8.24.0020

06/02/2024 10:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0

06/02/2024 10:16

Transitado em Julgado

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/12/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

23/11/2023 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023 09:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>

07/11/2023 00:00

Intimação

06/11/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

06/11/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/11/2023 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27

25/10/2023 15:47

Despacho

25/10/2023 15:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

25/10/2023 14:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

19/10/2023 16:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

19/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2023 13:41

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

11/10/2023 13:33

Remetidos os Autos em diligência

11/10/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 10/10/2023 20:37:28)

09/10/2023 18:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

09/10/2023 18:57

Juntada de Certidão

09/10/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO SCOTTI. Justiça gratuita: Deferida.

09/10/2023 10:15

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

09/10/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/10/2023 10:12

Distribuído por sorteio