TJSC - 8000143-65.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 01:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44317524320231220013153
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20/12/2023 01:18
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 14:20
Expedição de ofício
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24/11/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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23/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000143-65.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ABRAAO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Elaine Caroline Masnik (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
06/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/11/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63
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30/10/2023 12:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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27/10/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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03/10/2023 15:23
Despacho
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03/10/2023 09:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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02/10/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/09/2023 10:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/09/2023 10:08
Juntada de Certidão
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13/09/2023 17:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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13/09/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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