TJSC - 0001526-55.2014.8.24.0167

19/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL PIRES SOARES - DENUNCIADO

03/09/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2025 19:01

Juntada de Certidão

29/08/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025 18:48

Juntada de Petição

30/06/2025 15:42

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

08/12/2020 21:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020 17:09

Juntada de documento

04/12/2020 15:50

Processo físico convertido em processo eletrônico

08/03/2017 10:35

Processo suspenso art. 366 do CPP

07/03/2017 14:50

Recebidos os autos

06/03/2017 14:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - O acusado foi citado por edital, não constituiu defensor e tampouco apresentou defesa.Com base no art. 366 do Código de Processo Penal determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.

08/09/2016 13:03

Conclusos para despacho

06/09/2016 16:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/05/2016 16:25

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

31/05/2016 16:24

Certidão emitida - Afixação de Edital

13/04/2016 16:31

Recebidos os autos

04/04/2016 18:04

Mero expediente - SAJ - Cite-se o réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 361 do CPP, tendo o réu 10 (dez) dias para resposta. Não comparecendo nos autos, nem constituindo defensor, voltem conclusos para fins do artigo 366 do C

20/11/2015 12:53

Conclusos para despacho

13/11/2015 15:33

Juntada petição de manifestação ministerial

09/11/2015 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Abro vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre o carta precatória sem cumprimento.

09/11/2015 15:19

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DGPB15000060733

14/08/2015 10:55

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

07/07/2015 14:18

Recebidos os autos

29/06/2015 14:51

Mero expediente - SAJ - O Ministério Público requereu o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, visto os antecedentes criminais do acusado. Sendo assim, intime-se o acusado Israel Pires Soares para apresentação de defesa prévia dentro do prazo

09/04/2015 14:05

Conclusos para despacho

30/03/2015 13:14

Juntada petição de manifestação ministerial

30/03/2015 13:12

Recebidos os autos

25/03/2015 15:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

09/12/2014 14:37

Recebidos os autos

04/12/2014 13:54

Recebida a denúncia - Não vislumbrando, em princípio, qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 395 do CPP, e reunindo o caderno investigatório elementos suficientes para justificar a deflagração de ação penal, recebo a denúncia. Defiro requeri

06/11/2014 13:16

Conclusos para despacho

03/11/2014 16:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Denúncia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DGPB14000082224

03/11/2014 15:37

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

03/11/2014 07:39

Recebidos os autos

16/10/2014 14:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

10/10/2014 15:27

Processo eletrônico convertido em processo físico

10/10/2014 15:23

Distribuído por sorteio(SAJ)