08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000668-08.2025.8.24.0084/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CLEBER KLEIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOSTER (OAB SC051916) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 17
03/06/2025 18:47

Conclusos para decisão com Petição
03/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
24/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/05/2025 17:33

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50002648820248240084/SC - 05/03/2024 18:53:25
12/05/2025 14:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADAIANE DAVI
30/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
30/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
29/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
29/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/04/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
29/04/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
29/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
29/04/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
28/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
28/04/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
28/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
28/04/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
28/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:20

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
13/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/04/2025 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADAIANE DAVI
08/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 173
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 173
07/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 172
04/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
31/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
31/03/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
28/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
28/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:31

Decisão interlocutória
28/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
24/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:28

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:12

Juntada de Petição
20/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 151 Parte Isenta
20/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 149
18/03/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 12/03/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/03/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: HELIO ANTONIO MORANDI
12/03/2025 17:24

Expedição de Mandado - AHTCEMAN
07/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/03/2025 15:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADAIANE DAVI
11/02/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 85,00
10/02/2025 18:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADAIANE DAVI
09/01/2025 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADAIANE DAVI
16/12/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 88,00
10/12/2024 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADAIANE DAVI
19/11/2024 18:33

Juntado(a)
18/11/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 57,00
14/11/2024 15:40

Juntada de Petição
12/11/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 116,00
11/11/2024 09:22

Juntada de Petição
08/11/2024 17:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADAIANE DAVI
22/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 180,00
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição
09/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 180,00
08/10/2024 16:08

Juntada de Petição
08/10/2024 15:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADAIANE DAVI
27/09/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 176,50
12/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento
12/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 16:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50054955020248240067
10/09/2024 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADAIANE DAVI
04/09/2024 16:32

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
04/09/2024 16:32

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
22/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/08/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/08/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/08/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/08/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:24

Decisão interlocutória
13/08/2024 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEIDIANE DE ALMEIDA DOS RAMOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
13/08/2024 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IDEMAR DOS SANTOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
13/08/2024 17:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAIANE DAVI - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
13/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 08:58

Juntada de Petição
12/08/2024 18:02

Decisão interlocutória
12/08/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 61
12/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 13:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/08/2024 13:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA PADRÃO - 08/08/2024 16:30. Refer. Evento 12
09/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 60
07/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2024 18:59

Decisão interlocutória
07/08/2024 18:40

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:34

Juntada de Petição
07/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:26

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 57
07/08/2024 18:26

Decisão interlocutória
07/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:43

Juntada de Petição
02/08/2024 18:48

Juntada de Petição
01/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:47

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:21

Juntada de Petição
01/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/07/2024 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 23/07/2024
18/07/2024 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 18/07/2024
17/07/2024 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/07/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ANDRELISE HERTES
12/07/2024 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 12/07/2024
11/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
10/07/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: JAIRO FUNES
10/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2024 15:37

Expedição de ofício
10/07/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: LACIR DE SOUZA BUENO
10/07/2024 15:34

Expedição de Mandado - SGECEMAN
10/07/2024 15:34

Expedição de Mandado - SGECEMAN
10/07/2024 15:34

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
10/07/2024 15:34

Expedição de Mandado - AHTCEMAN
14/05/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTA PELEGRINI - EXCLUÍDA
13/05/2024 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEILIENY PEREIRA LIMA BATISTA - EXCLUÍDA
13/05/2024 16:41

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50006407420248240084
13/05/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:44

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 13
10/05/2024 16:44

Decisão interlocutória
22/04/2024 18:47

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local SALA PADRÃO - 08/08/2024 16:30. Refer. Evento 11
22/04/2024 18:41

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA PADRÃO - 10/09/2024 13:30
06/03/2024 16:18

Juntada de Petição
06/03/2024 16:17

Juntada de Petição - ADAIANE DAVI (SC015091 - SANDRO PRESSER)
06/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:53

Distribuído por dependência - Número: 50009866420208240084/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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