08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004701-57.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: GAIVOTA SANEAMENTO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB SC016407) RECORRIDO: PAULA DOS SANTOS BEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALTAMIRO BEZ (OAB SC064464) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 89
03/06/2025 12:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Determinada a intimação
28/04/2025 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
28/03/2025 08:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 167
18/11/2024 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/11/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GAIVOTA SANEAMENTO SPE S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA DOS SANTOS BEZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (11/10/2024). Guia: 9005232 Situação: Baixado.
14/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9005232, Subguia 4617911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.007,84
11/10/2024 16:57

Link para pagamento - Guia: 9005232, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4617911&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4617911</a>
11/10/2024 16:56

Juntada - Guia Gerada - GAIVOTA SANEAMENTO SPE S/A - Guia 9005232 - R$ 1.007,84
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 18:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:33

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 14:17

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
27/06/2024 15:58

Juntada de Petição
12/06/2024 07:56

Conclusos para julgamento
12/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:45

Despacho
03/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 21:42

Despacho
15/01/2024 17:01

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 15:21

Juntada de Petição - GAIVOTA SANEAMENTO SPE S/A (SC016407 - JEAN MARCEL ROUSSENQ)
02/11/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
02/11/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 17:34

Concedida a tutela provisória
21/09/2023 18:51

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA DOS SANTOS BEZ. Justiça gratuita: Requerida.
15/09/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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