10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019138-81.2022.8.24.0023/SCEXECUTADO: LUAN DE MATTOSADVOGADO(A): GUSTAVO ALEXANDRE DO PRADO (OAB SC062602)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas.

Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
04/09/2025 12:08

Conclusos para julgamento
04/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 192,12
03/09/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.921,12
01/09/2025 15:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 01/09/2025 15:44:34
01/09/2025 15:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 01/09/2025 15:44:32
27/08/2025 09:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025 09:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025 08:59

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:38

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:50

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066996559. Valor transferido: R$ 10,20
19/06/2025 14:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
19/06/2025 14:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUAN DE MATTOS)
18/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:29

Determinada a intimação
17/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição
17/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066996567. Valor transferido: R$ 1.996,90
13/06/2025 17:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
12/06/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.007,10
11/06/2025 11:27

Juntada de Petição
10/06/2025 20:34

Juntada de Petição - LUAN DE MATTOS (SC062602 - GUSTAVO ALEXANDRE DO PRADO)
30/05/2025 09:03

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
30/05/2025 09:03

Decisão interlocutória
28/04/2025 08:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:29

Decisão - Determina Sisbajud
17/01/2025 07:25

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:07

Determinada a intimação
12/11/2024 19:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2023 11:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
02/08/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/07/2022 23:24

Juntada de Petição
23/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
04/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
21/04/2022 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 12:59

Determinada a citação
25/03/2022 12:14

Conclusos para despacho
22/01/2022 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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