TJSC - 0307994-98.2017.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 08:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0307994982017824002320250404085035
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04/04/2025 08:45
Juntada de peças digitalizadas
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02/04/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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02/04/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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28/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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28/03/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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27/03/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 09:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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26/03/2025 09:07
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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20/03/2025 18:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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20/03/2025 18:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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27/02/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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13/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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12/02/2025 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307994-98.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELANTE: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke (OAB RS067185) ADVOGADO(A): FILIPE MARMONTEL NASI (OAB RS096989) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
23/01/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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22/01/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/01/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 330
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03/12/2024 17:07
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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21/11/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307994-98.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELANTE: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke (OAB RS067185) ADVOGADO(A): FILIPE MARMONTEL NASI (OAB RS096989) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
19/11/2024 22:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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19/11/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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19/11/2024 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 173
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10/10/2024 14:28
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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09/10/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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09/10/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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05/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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04/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/10/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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04/10/2024 17:05
Juntada de Petição
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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03/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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02/09/2024 13:42
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 125
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02/09/2024 13:42
Recurso Especial não admitido
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26/08/2024 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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26/08/2024 10:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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25/08/2024 22:06
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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23/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SCAMRECD -> DRI
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22/07/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD3VP -> SCAMRECD
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05/07/2024 17:40
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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05/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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12/06/2024 19:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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12/06/2024 19:40
Despacho
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07/06/2024 18:28
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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04/06/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/06/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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03/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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14/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 18:51
Juntada de Certidão
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13/05/2024 10:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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13/05/2024 10:17
Despacho
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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10/05/2024 18:59
Juntada de Petição
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02/05/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 09:06
Recurso Especial sobrestado
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29/04/2024 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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29/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 14:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 530794, Subguia 102373 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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04/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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03/04/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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03/04/2024 10:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 530794, Subguia 102373
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03/04/2024 10:20
Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL - Guia 530794 - R$ 233,96
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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01/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 19:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI
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29/02/2024 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/02/2024 15:58
Juntada de Petição
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20/02/2024 20:06
Juntada de Petição
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15/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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09/02/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
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09/02/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/02/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
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29/01/2024 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0103
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26/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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13/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 08:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI
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13/12/2023 08:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 15:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/11/2023 16:52
Juntada de Petição
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28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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22/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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20/11/2023 13:34
Juntada de Petição
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 13:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307994-98.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELANTE: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
17/11/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/11/2023 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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10/11/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0103
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10/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 18:35
Retirado de pauta
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10/11/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
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10/11/2023 18:31
Deferido o pedido
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08/11/2023 17:37
Juntada de Petição
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06/11/2023 16:04
Juntada de peças digitalizadas
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307994-98.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELANTE: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
03/11/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
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18/10/2023 09:26
Juntada de Petição
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24/05/2023 14:20
Alterado o assunto processual
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18/05/2023 12:48
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0103
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/05/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
-
20/03/2023 09:29
Determinada a intimação
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15/09/2021 12:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0103
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15/09/2021 11:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
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15/09/2021 11:47
Juntada de Certidão
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15/09/2021 08:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - EXCLUÍDA
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15/09/2021 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/09/2021 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> DCDP
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14/09/2021 18:50
Despacho
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10/09/2021 18:00
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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26/01/2021 16:54
Juntado - Ofício
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14/12/2020 14:06
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0103
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14/12/2020 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2020 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2020 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
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03/12/2020 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2020 13:16
Juntada de Petição - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RS054018 - Gabriela Vitiello Wink)
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19/11/2020 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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19/11/2020 15:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/11/2020 19:37
Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital
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12/11/2020 19:37
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 6 / Desembargador José Maurício Lisboa - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 6 / Desembargador André Luiz Dacol - Cooperador Particip
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28/05/2020 16:49
Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10037020-9 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2020 15:00
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27/05/2020 15:00
Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 28/05/2020 16:49:34 para 27/05/2020 15:00:40 do protocolo WTJU.2010037020-9 assinado por EDUARDO MARIOTTI.
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02/03/2020 14:12
Digitalização de Decisão Monocrática
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17/10/2019 15:39
Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital
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17/10/2019 15:39
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 6 / Desembargadora Rosane Portella Wolff - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 6 / Desembargador José Maurício Lisboa - Titular Área de atuação do ma
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23/08/2019 12:36
Conclusão ao Relator
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23/08/2019 12:36
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
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23/08/2019 12:36
Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 4010985-53.2019.8.24.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara de Direito Civil Relator: 10264 - Desembargadora Rosane Portella Wolff
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23/08/2019 10:28
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
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23/08/2019 10:27
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
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19/08/2019 11:41
Encaminhar para cadastro
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16/08/2019 17:34
Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Capital Vara de origem: 3ª Vara Cível
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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