12/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 0023270-06.2011.8.24.0008/SC APELANTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA OLIVEIRA RIBEIRO LTDA - ME (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON BECKHAUSER (OAB SC012114)APELANTE: JOAO MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON BECKHAUSER (OAB SC012114)APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HEINRICH KOCH (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS HINCKEL (OAB SC061757)ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026)ADVOGADO(A): JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736)ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) DESPACHO/DECISÃO I – A sentença foi prolatada em 14/1/2025 (evento 219, SENT1/origem), iniciando o prazo recursal em 27/1/2025 e findando em 14/2/2025 (eventos 220-222/origem).

II – Protocolizada em 14/2/2025, a apelação interposta pelos autores, de evento 225, APELAÇÃO1/origem é tempestiva.

A ausência de recolhimento do preparo decorre da concessão da gratuidade aos recorrentes (evento 123/origem e evento 123/origem).

Foram apresentadas contrarrazões (evento 243, CONTRAZ1/origem).

III – Também apelou a ré, tempestivamente, em 14/2/2025 (evento 228, APELAÇÃO1/origem).

Houve recolhimento do preparo (evento 232, CUSTAS1/origem).

Não foram apresentadas contrarrazões (eventos 229 e 230/origem).

IV – Recebo ambos os recursos, pois, no duplo efeito (art. 1.012, caput, do CPC/2015).

INTIME-SE.
26/04/2025 21:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
26/04/2025 21:43

Juntada de Certidão
26/04/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA OLIVEIRA RIBEIRO LTDA - ME. Justiça gratuita: Deferida.
24/04/2025 16:12

Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
23/04/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 228 do processo originário (14/02/2025). Guia: 9775019 Situação: Baixado.
23/04/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA OLIVEIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA OLIVEIRA RIBEIRO LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.
23/04/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 225 do processo originário. Parte: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA OLIVEIRA RIBEIRO LTDA - ME Guia: 9949621
23/04/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 228 do processo originário (14/02/2025). Parte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HEINRICH KOCH Guia: 9775019 Situação: Baixado.
23/04/2025 19:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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